Agravo de Instrumento 5007794-52.2024.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoAnuidades OABConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo de Instrumento

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/06/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete 20

Partes do Processo

ROSEMERI VICTORINO TEIXEIRA

CPF

Autor

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANA TAMLER

CPF·Representa: Autor

DEBORAH DIAS GOLDMAN

OAB/RJ 217297·CPF·Representa: Réu

MARCELLE CASTRO CAZEIRA ALONSO FURTADO

OAB/RJ 215303·CPF·Representa: Réu

ERLAN DOS ANJOS OLIVEIRA DA SILVA

OAB/RJ 157264·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

03/12/2024, 14:20

Transitado em Julgado

03/12/2024, 14:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24

30/11/2024, 01:01

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:54

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:48

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

27/10/2024, 11:41

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

13/10/2024, 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

10/10/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

04/10/2024, 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

04/10/2024, 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/09/2024, 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/09/2024, 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/09/2024, 19:07

Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

27/09/2024, 15:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/09/2024, 15:09

Todas as movimentações(35)

Baixa Definitiva

03/12/2024, 14:20

Transitado em Julgado

03/12/2024, 14:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24

30/11/2024, 01:01

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:54

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

Documentos

ACÓRDÃO

•27/09/2024, 15:09

EXTRATO DE ATA

•26/09/2024, 17:15

09/11/2024, 11:48

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

27/10/2024, 11:41

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

13/10/2024, 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

10/10/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

04/10/2024, 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

04/10/2024, 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/09/2024, 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/09/2024, 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/09/2024, 19:07

Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

27/09/2024, 15:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/09/2024, 15:09

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

26/09/2024, 17:15

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2024<br>Período da sessão: <b>18/09/2024 00:00 a 24/09/2024 13:00</b>

09/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: ROSEMERI VICTORINO TEIXEIRA ADVOGADO(A): ANA TAMLER (DPU) AGRAVADO: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): MARCELLE CASTRO CAZEIRA ALONSO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de setembro de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 18 de setembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Agravo de Instrumento Nº 5007794-52.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 178) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS

09/09/2024, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/09/2024

06/09/2024, 13:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/09/2024 00:00 a 24/09/2024 13:00</b><br>Sequencial: 178

02/09/2024, 16:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

02/09/2024, 16:28

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

26/08/2024, 15:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/08/2024, 13:40

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20

07/08/2024, 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

07/08/2024, 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

07/08/2024, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

06/08/2024, 15:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6

06/08/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

23/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/06/2024, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/06/2024, 16:57

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP

13/06/2024, 16:37

Despacho

13/06/2024, 16:26

Juntada de certidão

11/06/2024, 15:40

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 89 do processo originário.Autos com o Relator

11/06/2024, 13:34

DESPACHO/DECISÃO

•13/06/2024, 16:26