0030507-52.2012.4.02.5101

Procedimento Comum CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/07/2012

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Orgao julgador

Juízo Substituto da 9ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

EDIODORIO JOSE DE SOUZA

CPF 581.***.***-72

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

SIDARTA LUIZ DA LUZ

OAB/RJ 173666•Representa: ATIVO

FERNANDO PETERSON MAGNAGO

OAB/RJ 171981•Representa: ATIVO

JOAO MILWARD DE ANDRADE CARNEIRO

OAB/RJ 167563•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

17/01/2024, 16:17

Despacho

17/01/2024, 15:15

Conclusos para decisão/despacho

16/01/2024, 18:57

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO09 Número: 00305075220124025101

15/01/2024, 13:59

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EDIODORIO JOSE DE SOUZA ADVOGADO(A): FERNANDO PETERSON MAGNAGO (OAB RJ171981) ADVOGADO(A): JOAO MILWARD DE ANDRADE CARNEIRO (OAB RJ167563) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de setembro de 2023. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 09 de outubro (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de outubro (segunda-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma. Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC. Apelação Cível Nº 0030507-52.2012.4.02.5101/RJ (Pauta: 495) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO

25/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EDIODORIO JOSE DE SOUZA ADVOGADO(A): FERNANDO PETERSON MAGNAGO (OAB RJ171981) ADVOGADO(A): JOAO MILWARD DE ANDRADE CARNEIRO (OAB RJ167563) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de março (segunda-feira) e 12h59 do dia 17 de março (sexta-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). Apelação Cível Nº 0030507-52.2012.4.02.5101/RJ (Pauta: 384) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES

27/02/2023, 00:00

Remessa Externa - RJRIO09 -> TRF

11/05/2021, 04:46

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

11/05/2021, 04:45

Juntada - (JRJCDR-MARIA AURELIA CALMON DOS REIS DE SOUZA SOARES)

23/10/2018, 17:47

Remessa, Carga Para TRF - 2ª Região por motivo de Processar e Julgar Recurso - (JRJAMU-ADILSON MUNIZ MORENO)

26/06/2018, 11:32

Certidão - (JRJAMU-ADILSON MUNIZ MORENO)

26/06/2018, 11:30

Devolução de Remessa - Disponível mas não Recebido - (JRJBYN-BRUNO ALEXANDRE RODRIGUES DE ALMEIDA GARANTIZADO DOS SANTOS)

25/06/2018, 14:48

Juntada - (JRJABL-ALEXANDRE PEREIRA BARBOSA)

25/05/2018, 17:52

Certidão - (JRJABL-ALEXANDRE PEREIRA BARBOSA)

11/05/2018, 16:13

Remessa, Carga Para PRF - Varas Previdenciárias (Capital) - Autarquias e Fundações Federais por motivo de Contrarrazões - (JRJAMU-ADILSON MUNIZ MORENO)

04/05/2018, 13:03

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/01/2024, 15:15

DESPACHO/DECISÃO

•13/04/2018, 20:13

SENTENÇA

•11/01/2018, 17:47

ATO ORDINATÓRIO

•18/09/2017, 17:37

DESPACHO/DECISÃO

•03/08/2017, 16:57

DESPACHO/DECISÃO

•13/01/2017, 18:29

DESPACHO/DECISÃO

•08/11/2013, 17:39

SENTENÇA

•04/09/2013, 19:37

ATO ORDINATÓRIO

•30/04/2013, 19:14

DESPACHO/DECISÃO

•06/02/2013, 16:10

DESPACHO/DECISÃO

•25/07/2012, 19:18