Cumprimento de sentença 5130042-77.2023.4.02.5101 - TRF2

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

12/05/2026, 03:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64 - Ciência Tácita

20/04/2026, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 17:03

Publicado no DJEN - no dia 14/04/2026 - Refer. ao Evento: 63

14/04/2026, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/04/2026 - Refer. ao Evento: 63

13/04/2026, 02:00

Decisão interlocutória

10/04/2026, 08:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2026, 08:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2026, 08:20

Conclusos para decisão/despacho

09/04/2026, 16:46

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

11/02/2026, 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

22/09/2025, 20:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

22/09/2025, 20:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2025, 17:07

Determinada a intimação

18/09/2025, 20:28

Conclusos para decisão/despacho

19/08/2025, 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

03/06/2025, 00:24

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 49

27/05/2025, 02:46

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 49

27/05/2025, 02:46

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 49

26/05/2025, 02:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 49

26/05/2025, 02:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5130042-77.2023.4.02.5101/RJ AUTOR: RAISSA MARTINS ALVES DO AMARAL ADVOGADO(A): BEATRIZ PISCO DA SILVA (OAB RJ252507) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO VILACA CABRAL (OAB RJ240902) DESPACHO/DECISÃO VISTOS EM INSPEÇÃO Ante o retorno dos presentes autos do Eg. TRF/2ª Região, dê-se ciência à parte autora para que requeira o que for de seu interesse, no prazo de cinco dias, alterando-se a classe do processo para cumprimento de sentença a partir de então. Decorridos, e nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

26/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5130042-77.2023.4.02.5101/RJ AUTOR: RAISSA MARTINS ALVES DO AMARAL ADVOGADO(A): BEATRIZ PISCO DA SILVA (OAB RJ252507) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO VILACA CABRAL (OAB RJ240902) DESPACHO/DECISÃO VISTOS EM INSPEÇÃO Ante o retorno dos presentes autos do Eg. TRF/2ª Região, dê-se ciência à parte autora para que requeira o que for de seu interesse, no prazo de cinco dias, alterando-se a classe do processo para cumprimento de sentença a partir de então. Decorridos, e nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

26/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2025, 18:22

Despacho

21/05/2025, 18:22

Conclusos para decisão/despacho

21/05/2025, 14:45

Juntado(a)

21/05/2025, 14:44

Transitado em Julgado - Data: 16/05/2025

21/05/2025, 14:43

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO11 Número: 51300427720234025101/TRF2

16/05/2025, 13:04

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO APELADO: RAISSA MARTINS ALVES DO AMARAL (AUTOR) ADVOGADO(A): BEATRIZ PISCO DA SILVA (OAB RJ252507) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO VILACA CABRAL (OAB RJ240902) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento - do dia 13 de novembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADEPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação/Remessa Necessária Nº 5130042-77.2023.4.02.5101/RJ (Aditamento: 235) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS

04/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO APELADO: RAISSA MARTINS ALVES DO AMARAL (AUTOR) ADVOGADO(A): BEATRIZ PISCO DA SILVA (OAB RJ252507) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO VILACA CABRAL (OAB RJ240902) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de setembro de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 18 de setembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação/Remessa Necessária Nº 5130042-77.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 195) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS

09/09/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO11 -> TRF2

21/06/2024, 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

19/06/2024, 00:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

27/05/2024, 23:59

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5000315-08.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 16, 18, 25

21/05/2024, 18:56

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50003150820244020000/TRF2

20/05/2024, 13:21

Determinada a intimação

17/05/2024, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2024, 17:36

Conclusos para decisão/despacho

16/05/2024, 16:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

16/05/2024, 03:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

22/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

15/04/2024, 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

15/04/2024, 16:50

Julgado procedente o pedido

12/04/2024, 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/04/2024, 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/04/2024, 18:19

Conclusos para julgamento

19/03/2024, 15:20

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50003150820244020000/TRF2

15/03/2024, 14:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

17/02/2024, 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

12/02/2024, 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

11/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2024, 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

31/01/2024, 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

26/01/2024, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

26/01/2024, 19:35

Determinada a intimação

16/01/2024, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2024, 18:05

Conclusos para decisão/despacho

12/01/2024, 19:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

11/01/2024, 12:04

Juntada de Petição

11/01/2024, 11:43

Juntada de Petição

11/01/2024, 11:42

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 6 Número: 50003150820244020000/TRF2

11/01/2024, 11:38

Juntada de Petição

29/12/2023, 07:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7

25/12/2023, 23:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8

18/12/2023, 15:11

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8

15/12/2023, 13:56

Expedição de mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI

15/12/2023, 13:20

Expedida/certificada a citação eletrônica

15/12/2023, 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/12/2023, 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/12/2023, 13:10

Concedida a tutela provisória

14/12/2023, 18:15

Conclusos para decisão/despacho

14/12/2023, 13:49

Alterado o assunto processual

14/12/2023, 13:48

Distribuído por sorteio

14/12/2023, 09:27

—

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64 - Ciência Tácita

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

Publicado no DJEN - no dia 14/04/2026 - Refer. ao Evento: 63

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/04/2026 - Refer. ao Evento: 63

Decisão interlocutória

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão/despacho

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Todas as movimentações(73)