Execução Fiscal 5030025-96.2024.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 5030025-96.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

22/07/2025, 08:33

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF03 Número: 50300259620244025101/TRF2

22/07/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): BRUNO MOURA DE SOUZA LEAO APELADO: RENATO FERREIRA GUIMARAES (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de maio de 2025. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 21 de maio de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pelaTRF2 RSP2024/00071 de 07 de agosto de 2024. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃOSERÁREALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5030025-96.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 154) RELATOR: Juíza Federal SANDRA MEIRIM CHALU BARBOSA DE CAMPOS

09/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF03 -> TRF2

17/12/2024, 16:28

Decisão interlocutória

17/12/2024, 15:49

Conclusos para decisão/despacho

17/12/2024, 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

17/12/2024, 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

28/11/2024, 14:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/11/2024, 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/11/2024, 13:10

Conclusos para julgamento

28/11/2024, 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

22/11/2024, 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

22/11/2024, 15:42

Decisão interlocutória

22/11/2024, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2024, 15:38

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/12/2024, 15:49

SENTENÇA

•28/11/2024, 13:10

—

Baixa Definitiva

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF03 Número: 50300259620244025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF03 -> TRF2

Decisão interlocutória

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

Decisão interlocutória

Expedida/certificada a intimação eletrônica

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