Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000363-42.2024.4.02.5116 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Colação de GrauPermanênciaDIREITO À EDUCAÇÃOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Macaé

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

Baixa Definitiva

06/06/2025, 12:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

06/06/2025, 01:10

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 82

04/06/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 82

03/06/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000363-42.2024.4.02.5116/RJ RELATOR: DANILO DIAS VASCONCELOS DE ALMEIDA REQUERENTE: RAMILA CRISTINA LOPES TOSTES ADVOGADO(A): GIOVANNA ARAUJO ROSSI (OAB RJ223022) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 81 - 29/05/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

03/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 82

02/06/2025, 20:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2025, 18:32

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2025 - 5116254-07.2025.4.02.9666/TRF (GIOVANNA ARAUJO ROSSI)

29/05/2025, 08:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

16/04/2025, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

13/04/2025, 23:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

03/04/2025, 13:51

Ato ordinatório praticado

03/04/2025, 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2025, 13:49

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510015387 processada no TRF2 com o no. 51162540720254029666/TRF (GIOVANNA ARAUJO ROSSI)

03/04/2025, 03:11

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510015387

02/04/2025, 14:47

Todas as movimentações(89)

Baixa Definitiva

06/06/2025, 12:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

06/06/2025, 01:10

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 82

04/06/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 82

03/06/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000363-42.2024.4.02.5116/RJ RELATOR: DANILO DIAS VASCONCELOS DE ALMEIDA REQUERENTE: RAMILA CRISTINA LOPES TOSTES ADVOGADO(A): GIOVANNA ARAUJO ROSSI (OAB RJ223022) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 81 - 29/05/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

03/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 82

02/06/2025, 20:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2025, 18:32

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2025 - 5116254-07.2025.4.02.9666/TRF (GIOVANNA ARAUJO ROSSI)

29/05/2025, 08:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

16/04/2025, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

13/04/2025, 23:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

03/04/2025, 13:51

Ato ordinatório praticado

03/04/2025, 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2025, 13:49

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510015387 processada no TRF2 com o no. 51162540720254029666/TRF (GIOVANNA ARAUJO ROSSI)

03/04/2025, 03:11

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510015387

02/04/2025, 14:47

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 71

01/04/2025, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71

23/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

13/03/2025, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

13/03/2025, 16:49

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510015387

13/03/2025, 16:49

Despacho

18/02/2025, 15:28

Conclusos para decisão/despacho

18/02/2025, 14:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

29/01/2025, 01:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

28/12/2024, 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63

23/12/2024, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/12/2024, 15:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/12/2024, 15:29

Determinada a intimação

13/12/2024, 15:29

Conclusos para decisão/despacho

13/12/2024, 14:55

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

13/12/2024, 14:54

Transitado em Julgado - Data: 25/10/2024

13/12/2024, 14:54

Juntada de Petição

04/11/2024, 16:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

29/10/2024, 17:14

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G03 -> RJMAC01

25/10/2024, 13:40

Transitado em Julgado - Data: 25/10/2024

25/10/2024, 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

25/10/2024, 12:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

12/10/2024, 23:59

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

03/10/2024, 20:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

03/10/2024, 20:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/10/2024, 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/10/2024, 13:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/10/2024, 11:03

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

01/10/2024, 14:40

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária

01/10/2024, 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

27/09/2024, 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

27/09/2024, 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

27/09/2024, 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

27/09/2024, 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/09/2024, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/09/2024, 15:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/09/2024, 14:44

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

24/09/2024, 16:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30

24/09/2024, 05:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

16/09/2024, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2024<br>Data da sessão: <b>24/09/2024 14:00</b>

09/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: RAMILA CRISTINA LOPES TOSTES (AUTOR) ADVOGADO(A): GIOVANNA ARAUJO ROSSI (OAB RJ223022) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de setembro de 2024. Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTA Presidente 80 - 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 24 de setembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5000363-42.2024.4.02.5116/RJ (Pauta: 19) RELATORA: Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTA

09/09/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>24/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 19

06/09/2024, 15:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

06/09/2024, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

06/09/2024, 08:28

Ato ordinatório praticado

06/09/2024, 08:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

06/09/2024, 08:28

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03

26/07/2024, 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

08/07/2024, 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

08/07/2024, 12:49

Ato ordinatório praticado

01/07/2024, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2024, 15:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

29/06/2024, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

28/06/2024, 23:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

13/06/2024, 23:59

Julgado procedente o pedido

03/06/2024, 10:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/06/2024, 10:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/06/2024, 10:41

Conclusos para julgamento

22/04/2024, 16:49

Juntada de Petição

25/03/2024, 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

07/03/2024, 23:19

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

10/02/2024, 23:59

Juntada de Petição

05/02/2024, 11:19

Juntado(a)

01/02/2024, 12:54

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 5

31/01/2024, 17:53

Juntado(a)

31/01/2024, 12:01

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5

31/01/2024, 12:00

Expedida/certificada a citação eletrônica

31/01/2024, 11:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

31/01/2024, 11:48

Expedição de mandado - Plantão - RJMACSECMA

31/01/2024, 11:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

31/01/2024, 11:47

Determinada a intimação

30/01/2024, 19:25

Conclusos para decisão/despacho

30/01/2024, 17:47

Distribuído por sorteio

30/01/2024, 16:01

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•02/06/2025, 20:26

ATO ORDINATÓRIO

•03/04/2025, 13:49

DESPACHO/DECISÃO

•18/02/2025, 15:28

DESPACHO/DECISÃO

•13/12/2024, 15:29

ACÓRDÃO

•02/10/2024, 11:03

EXTRATO DE ATA

•01/10/2024, 14:40

ACÓRDÃO

•26/09/2024, 14:44

EXTRATO DE ATA

•24/09/2024, 16:13

ATO ORDINATÓRIO

•06/09/2024, 08:28

ATO ORDINATÓRIO

•01/07/2024, 15:25

SENTENÇA

•03/06/2024, 10:41

DESPACHO/DECISÃO

•30/01/2024, 19:25

OUTROS

•30/01/2024, 16:01

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h