Execução Fiscal 5087799-26.2020.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 5087799-26.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

23/02/2026, 18:35

Juntada de peças digitalizadas

23/02/2026, 18:35

Determinada a intimação

02/02/2026, 13:04

Conclusos para decisão/despacho

30/01/2026, 16:35

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF06 Número: 50877992620204025101/TRF2

30/01/2026, 12:25

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: DENIMAR DA SILVA MOUTA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de setembro de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento - do dia 18 de setembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5087799-26.2020.4.02.5101/RJ (Aditamento: 241) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS

09/09/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF06 -> TRF2

30/08/2024, 14:11

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 71

30/08/2024, 14:10

Determinada a intimação

30/08/2024, 12:00

Conclusos para decisão/despacho

28/08/2024, 18:08

Juntada de Petição

28/08/2024, 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

19/07/2024, 13:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/07/2024, 12:28

Extinto o processo por ausência das condições da ação

15/07/2024, 12:28

Cancelada a movimentação processual - (Evento 68 - Expedição de Edital - 11/07/2024 15:54:22)

11/07/2024, 16:32

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•02/02/2026, 13:04

DESPACHO/DECISÃO

•30/08/2024, 12:00

—

Baixa Definitiva

Juntada de peças digitalizadas

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF06 Número: 50877992620204025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF06 -> TRF2

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 71

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Cancelada a movimentação processual - (Evento 68 - Expedição de Edital - 11/07/2024 15:54:22)

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