Apelação Cível 5085887-23.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelEstabilidadeRegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/06/2024

Valor da Causa

R$ 80.000,00

Órgão julgador

Gabinete 20

Partes do Processo

DIOGO LUIZ DA SILVA SOARES

CPF

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

KARIN CRISTINA SANTOS DE ALMEIDA

OAB/RJ 200299·CPF·Representa: Autor

JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES

OAB/RJ 199721·CPF·Representa: Autor

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO28

06/11/2024, 15:50

Transitado em Julgado

06/11/2024, 15:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

06/11/2024, 01:01

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

13/10/2024, 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

11/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

07/10/2024, 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

07/10/2024, 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

02/10/2024, 20:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

02/10/2024, 20:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/10/2024, 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/10/2024, 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/10/2024, 12:27

Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

27/09/2024, 16:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/09/2024, 15:09

Sentença confirmada - por unanimidade

26/09/2024, 17:16

Todas as movimentações(45)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO28

06/11/2024, 15:50

Transitado em Julgado

06/11/2024, 15:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

06/11/2024, 01:01

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

13/10/2024, 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

Documentos

ACÓRDÃO

•27/09/2024, 15:09

EXTRATO DE ATA

•26/09/2024, 17:16

11/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

07/10/2024, 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

07/10/2024, 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

02/10/2024, 20:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

02/10/2024, 20:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/10/2024, 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/10/2024, 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/10/2024, 12:27

Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

27/09/2024, 16:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/09/2024, 15:09

Sentença confirmada - por unanimidade

26/09/2024, 17:16

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2024<br>Período da sessão: <b>18/09/2024 00:00 a 24/09/2024 13:00</b>

09/09/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/09/2024 00:00 a 24/09/2024 13:00</b><br>Sequencial: 249

06/09/2024, 15:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

06/09/2024, 15:37

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

04/09/2024, 09:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/09/2024, 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

18/06/2024, 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

18/06/2024, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

14/06/2024, 17:25

Juntada de certidão

14/06/2024, 17:24

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB24 para GAB20)

14/06/2024, 14:39

Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA

14/06/2024, 13:38

Declarado competente outro juízo

13/06/2024, 17:36

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP

13/06/2024, 17:36

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12

13/05/2024, 10:20

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

29/04/2024, 15:18

Juntada de certidão

29/04/2024, 15:17

Juntada de Petição

26/04/2024, 14:24

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12

25/04/2024, 15:03

Expedição de mandado - TRF2SECOMD

25/04/2024, 14:54

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 9 - de 'PETIÇÃO' para 'PROCURAÇÃO'

22/04/2024, 16:09

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP

18/04/2024, 12:12

Juntada de Petição

16/04/2024, 16:51

Juntada de Petição

15/09/2023, 14:15

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

14/03/2023, 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

14/03/2023, 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

14/03/2023, 11:17

Juntada de certidão

13/03/2023, 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

09/03/2023, 13:27

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

09/03/2023, 13:13

Distribuído por sorteio

09/03/2023, 12:16

DESPACHO/DECISÃO

•13/06/2024, 17:36

DESPACHO/DECISÃO

•18/04/2024, 12:12