Apelação Cível 0123564-85.2016.4.02.5101 - TRF2

Apelação Cível 0123564-85.2016.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado

10/10/2024, 09:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF10

10/10/2024, 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

10/10/2024, 08:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

10/10/2024, 08:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

02/10/2024, 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

02/10/2024, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/09/2024, 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/09/2024, 19:07

Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

27/09/2024, 15:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/09/2024, 15:09

Sentença confirmada - por unanimidade

26/09/2024, 17:16

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2024 Período da sessão: 18/09/2024 00:00 a 24/09/2024 13:00

09/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): REGINA CELIA PINHEIRO AMORIM FONSECA APELADO: W M INFORMATICA LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de setembro de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento - do dia 18 de setembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0123564-85.2016.4.02.5101/RJ (Aditamento: 262) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS

09/09/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 18/09/2024 00:00 a 24/09/2024 13:00 Sequencial: 262

06/09/2024, 15:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual

06/09/2024, 15:37

Documentos

ACÓRDÃO

•27/09/2024, 15:09

EXTRATO DE ATA

•26/09/2024, 17:16

—

Transitado em Julgado

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Sentença confirmada - por unanimidade

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2024<br>Período da sessão: <b>18/09/2024 00:00 a 24/09/2024 13:00</b>

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/09/2024 00:00 a 24/09/2024 13:00</b><br>Sequencial: 262

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

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