Embargos à Execução 5054846-38.2022.4.02.5101 - TRF2

Embargos à Execução 5054846-38.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

13/04/2025, 21:08

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5085542-91.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 15

07/03/2025, 16:40

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF12 Número: 50548463820224025101/TRF2

27/02/2025, 18:16

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de setembro de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento - do dia 18 de setembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5054846-38.2022.4.02.5101/RJ (Aditamento: 266) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS

09/09/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF12 -> TRF2

28/06/2023, 14:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

28/06/2023, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

08/05/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

06/05/2023, 23:59

Recebido o recurso de Apelação

26/04/2023, 14:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/04/2023, 14:07

Conclusos para decisão/despacho

25/04/2023, 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

10/04/2023, 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

17/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

15/03/2023, 01:08

Julgado improcedente o pedido

07/03/2023, 09:28

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/04/2023, 14:07

SENTENÇA

•07/03/2023, 09:28

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