Apelação Cível 5000290-73.2021.4.02.9999 - TRF2 | JusConsulta

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5000290-73.2021.4.02.9999

Apelação CívelAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/02/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE 05

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

JOSE ANTONIO PROTASIO DE OLIVEIRA

CPF 652.***.***-20

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

17/04/2023, 12:44

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

17/04/2023, 12:43

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Transitado em Julgado

31/03/2023, 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

31/03/2023, 08:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

31/03/2023, 01:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

31/03/2023, 01:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

30/03/2023, 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

30/03/2023, 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

29/03/2023, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/03/2023, 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/03/2023, 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/03/2023, 13:14

Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP

27/03/2023, 21:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/03/2023, 21:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

27/03/2023, 13:50

Documentos

ACÓRDÃO

•27/03/2023, 21:27

EXTRATO DE ATA

•27/03/2023, 13:50

ACÓRDÃO

•19/08/2022, 21:36

EXTRATO DE ATA

•18/08/2022, 17:19

DESPACHO/DECISÃO

•07/12/2021, 10:54

DESP/DEC PARTES

•22/02/2021, 14:04

SENTENÇA

•22/02/2021, 14:04

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