Procedimento Comum Cível 5098326-32.2023.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5098326-32.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

23/01/2025, 16:44

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46

23/01/2025, 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46

12/01/2025, 23:59

Determinado o Arquivamento

02/01/2025, 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/01/2025, 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/01/2025, 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/01/2025, 10:12

Conclusos para decisão/despacho

26/11/2024, 16:10

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO28 Número: 50983263220234025101/TRF2

06/11/2024, 15:50

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SUELY PINTO PARA ASSU (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS LEANDRO GONCALVES NOVAES (OAB RJ079623) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: ANGELA MARIA FIGUEIREDO DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): FATIMA EDIME DA SILVA BOCAMPAGNI (OAB RJ085605) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de setembro de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento - do dia 18 de setembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5098326-32.2023.4.02.5101/RJ (Aditamento: 270) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS

09/09/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO28 -> TRF2

07/06/2024, 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

05/06/2024, 13:24

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 20:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

21/05/2024, 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

16/05/2024, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•02/01/2025, 10:12

DESPACHO/DECISÃO

•06/05/2024, 13:08

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46

Determinado o Arquivamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO28 Número: 50983263220234025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO28 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

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