Produção Antecipada da Prova 5022195-79.2024.4.02.5101 - TRF2

Produção Antecipada da Prova 5022195-79.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

05/11/2024, 14:28

Juntado(a)

05/11/2024, 14:27

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO03 Número: 50221957920244025101/TRF2

05/11/2024, 12:56

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VANESSA DAS GRAÇAS RIBEIRO DA SILVA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ANDRESSA SUEMY HONJOYA (OAB RJ182544) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (REQUERIDO) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): ANDREA DE MOURA SOARES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de setembro de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento - do dia 18 de setembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5022195-79.2024.4.02.5101/RJ (Aditamento: 272) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS

09/09/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO03 -> TRF2

29/07/2024, 21:32

Despacho

29/07/2024, 20:47

Conclusos para decisão/despacho

29/07/2024, 20:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

27/07/2024, 01:03

Juntada de Petição

26/07/2024, 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

05/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/06/2024, 11:42

Extinto o processo por ausência das condições da ação

24/06/2024, 17:46

Conclusos para julgamento

24/06/2024, 16:20

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 9

28/05/2024, 17:25

Juntada de Petição

28/05/2024, 17:22

Documentos

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•05/11/2024, 14:27

DESPACHO/DECISÃO

•29/07/2024, 20:47

—

Baixa Definitiva

Juntado(a)

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO03 Número: 50221957920244025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO03 -> TRF2

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

Juntada de Petição

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Conclusos para julgamento

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 9

Juntada de Petição

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