Procedimento Comum Cível 5077502-57.2020.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5077502-57.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - cancelamento de movimentação em - Ação Rescisória (Seção) (Evento 94 - Transitado em Julgado - 19/02/2026 16:00:41) Número: 50037895020254020000/TRF2

19/02/2026, 16:01

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Ação Rescisória (Seção) Número: 50037895020254020000/TRF2

19/02/2026, 16:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Ação Rescisória (Seção) Número: 50037895020254020000/TRF2

19/12/2025, 13:17

Comunicação eletrônica recebida - cancelamento de movimentação em - Ação Rescisória (Seção) (Evento 69 - Conhecido o recurso e não-provido - 19/12/2025 13:16:51) Número: 50037895020254020000/TRF2

19/12/2025, 13:17

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Ação Rescisória (Seção) Número: 50037895020254020000/TRF2

19/12/2025, 13:16

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Ação Rescisória (Seção) Número: 50037895020254020000/TRF2

23/06/2025, 19:06

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Ação Rescisória (Seção) Número: 50037895020254020000/TRF2

27/05/2025, 20:01

Juntada de Petição

29/11/2024, 19:52

Baixa Definitiva

29/11/2024, 08:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 80, 81, 82 e 83

29/11/2024, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80, 81, 82 e 83

17/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

09/11/2024, 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

09/11/2024, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2024, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2024, 17:52

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/11/2024, 17:52

SENTENÇA

•05/11/2021, 11:45

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ERICK SAMUEL FERREIRA ARAUJO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): MONIQUE CAMILO DA SILVA (OAB RJ153325) ADVOGADO(A): DANIELE PAUMGARTTEN VALENTE (OAB RJ231907) APELANTE: ESTER MARIA FERREIRA DA COSTA (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): MONIQUE CAMILO DA SILVA (OAB RJ153325) ADVOGADO(A): DANIELE PAUMGARTTEN VALENTE (OAB RJ231907) APELANTE: JOAO VICTOR FERREIRA ARAUJO (AUTOR) ADVOGADO(A): MONIQUE CAMILO DA SILVA (OAB RJ153325) ADVOGADO(A): DANIELE PAUMGARTTEN VALENTE (OAB RJ231907) APELANTE: VICTOR HUGO FERREIRA ARAUJO (AUTOR) ADVOGADO(A): MONIQUE CAMILO DA SILVA (OAB RJ153325) ADVOGADO(A): DANIELE PAUMGARTTEN VALENTE (OAB RJ231907) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de setembro de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento - do dia 18 de setembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação/Remessa Necessária Nº 5077502-57.2020.4.02.5101/RJ (Aditamento: 297) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS

09/09/2024, 00:00

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Comunicação eletrônica recebida - cancelamento de movimentação em - Ação Rescisória (Seção) (Evento 94 - Transitado em Julgado - 19/02/2026 16:00:41) Número: 50037895020254020000/TRF2

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Ação Rescisória (Seção) Número: 50037895020254020000/TRF2

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Ação Rescisória (Seção) Número: 50037895020254020000/TRF2

Comunicação eletrônica recebida - cancelamento de movimentação em - Ação Rescisória (Seção) (Evento 69 - Conhecido o recurso e não-provido - 19/12/2025 13:16:51) Número: 50037895020254020000/TRF2

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Ação Rescisória (Seção) Número: 50037895020254020000/TRF2

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Ação Rescisória (Seção) Número: 50037895020254020000/TRF2

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Ação Rescisória (Seção) Número: 50037895020254020000/TRF2

Juntada de Petição

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 80, 81, 82 e 83

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80, 81, 82 e 83

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

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