Apelação / Remessa Necessária 5009191-43.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/05/2024

Valor da Causa

R$ 107.000,00

Órgão julgador

Gabinete 20

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença 1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · 23ª Vara Federal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 20

Partes do Processo

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Autor

ALEXANDRE ROBERTO RODRIGUES DOS SANTOS

CPF

Reu

ROSA ELIZA RODRIGUES DOS SANTOS BARBOSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF·Representa: Autor

DILMA SANDRA DA SILVA KADER

OAB/RJ 080119·CPF·Representa: Réu

ALI JOSE KADER

OAB/RJ 179415·CPF·Representa: Réu

DANILLO ALI SILVA KADER

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO23

03/12/2024, 14:18

Transitado em Julgado

03/12/2024, 13:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

30/11/2024, 01:01

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:54

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

05/11/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

27/10/2024, 11:41

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

13/10/2024, 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 16

10/10/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

02/10/2024, 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

02/10/2024, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/09/2024, 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/09/2024, 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/09/2024, 19:06

Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

27/09/2024, 15:59

Todas as movimentações(27)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO23

03/12/2024, 14:18

Transitado em Julgado

03/12/2024, 13:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

30/11/2024, 01:01

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:54

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

Documentos

ACÓRDÃO

•27/09/2024, 15:09

EXTRATO DE ATA

•26/09/2024, 17:16

09/11/2024, 11:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

05/11/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

27/10/2024, 11:41

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

13/10/2024, 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 16

10/10/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

02/10/2024, 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

02/10/2024, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/09/2024, 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/09/2024, 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/09/2024, 19:06

Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

27/09/2024, 15:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/09/2024, 15:09

Sentença desconstituída - por unanimidade

26/09/2024, 17:16

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2024<br>Período da sessão: <b>18/09/2024 00:00 a 24/09/2024 13:00</b>

09/09/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/09/2024 00:00 a 24/09/2024 13:00</b><br>Sequencial: 302

06/09/2024, 15:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

06/09/2024, 15:37

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

03/09/2024, 10:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/09/2024, 21:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

10/06/2024, 22:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

02/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

23/05/2024, 16:30

Juntada de certidão

23/05/2024, 16:25

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

23/05/2024, 12:48