Cumprimento de sentença 5015523-29.2023.4.02.5121 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/11/2024

Valor da Causa

R$ 35.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 42ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

MARIA DE AGUIAR GALINDO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

IRAN BARROS DA SILVA

OAB/RJ 252400·CPF·Representa: Autor

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF·Representa: Réu

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

15/02/2025, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

07/02/2025, 13:31

Ato ordinatório praticado

03/02/2025, 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2025, 12:30

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/02/2025 - 5129176-17.2024.4.02.9666/TRF (IRAN BARROS DA SILVA)

01/02/2025, 21:02

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/02/2025 - 5129175-32.2024.4.02.9666/TRF (MARIA DE AGUIAR GALINDO)

01/02/2025, 21:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

23/01/2025, 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

09/01/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

30/12/2024, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/12/2024, 15:30

Baixa Definitiva

30/12/2024, 15:29

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24510071135 processada no TRF2 com o no. 51291753220244029666/TRF (MARIA DE AGUIAR GALINDO)

17/12/2024, 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24510071135 processada no TRF2 com o no. 51291761720244029666/TRF (IRAN BARROS DA SILVA)

17/12/2024, 06:11

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24510071135

12/12/2024, 14:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

12/12/2024, 01:05

Todas as movimentações(66)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

15/02/2025, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

07/02/2025, 13:31

Ato ordinatório praticado

03/02/2025, 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2025, 12:30

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/02/2025 - 5129176-17.2024.4.02.9666/TRF (IRAN BARROS DA SILVA)

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•03/02/2025, 12:30

ATO ORDINATÓRIO

•30/12/2024, 15:30

01/02/2025, 21:02

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/02/2025 - 5129175-32.2024.4.02.9666/TRF (MARIA DE AGUIAR GALINDO)

01/02/2025, 21:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

23/01/2025, 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

09/01/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

30/12/2024, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/12/2024, 15:30

Baixa Definitiva

30/12/2024, 15:29

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24510071135 processada no TRF2 com o no. 51291753220244029666/TRF (MARIA DE AGUIAR GALINDO)

17/12/2024, 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24510071135 processada no TRF2 com o no. 51291761720244029666/TRF (IRAN BARROS DA SILVA)

17/12/2024, 06:11

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24510071135

12/12/2024, 14:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

12/12/2024, 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

10/12/2024, 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

04/12/2024, 23:59

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24510071135

24/11/2024, 20:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

24/11/2024, 20:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

24/11/2024, 20:54

Determinada a intimação

14/11/2024, 14:04

Conclusos para decisão/despacho

08/11/2024, 16:42

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

05/11/2024, 09:44

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G01 -> RJRIO42

05/11/2024, 09:32

Transitado em Julgado - Data: 05/11/2024

05/11/2024, 09:28

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36

05/11/2024, 03:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

11/10/2024, 20:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

10/10/2024, 23:59

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/09/2024, 07:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/09/2024, 07:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/09/2024, 18:51

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

25/09/2024, 17:57

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27

24/09/2024, 05:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

16/09/2024, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2024<br>Data da sessão: <b>25/09/2024 14:00</b>

09/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRENTE: MARIA DE AGUIAR GALINDO (AUTOR) ADVOGADO(A): IRAN BARROS DA SILVA (OAB RJ252400) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de setembro de 2024. Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE Presidente 80 - 6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de setembro de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5015523-29.2023.4.02.5121/RJ (Pauta: 18) RELATORA: Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE

09/09/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 18

06/09/2024, 17:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

06/09/2024, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2024, 16:47

Ato ordinatório praticado

06/09/2024, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2024, 16:47

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01

26/08/2024, 15:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

24/08/2024, 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

10/08/2024, 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

09/08/2024, 23:59

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

07/08/2024, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2024, 12:49

Ato ordinatório praticado

30/07/2024, 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2024, 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

29/07/2024, 23:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

15/07/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

11/07/2024, 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

11/07/2024, 17:50

Julgado procedente o pedido

05/07/2024, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/07/2024, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/07/2024, 15:16

Juntado(a)

04/07/2024, 14:23

Conclusos para julgamento

12/03/2024, 16:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

09/03/2024, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

30/01/2024, 20:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

22/12/2023, 23:59

Determinada a citação

12/12/2023, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2023, 15:45

Conclusos para decisão/despacho

11/12/2023, 13:39

Distribuído por sorteio

09/12/2023, 16:49

DESPACHO/DECISÃO

•14/11/2024, 14:04

ACÓRDÃO

•27/09/2024, 18:51

EXTRATO DE ATA

•25/09/2024, 17:57

ATO ORDINATÓRIO

•06/09/2024, 16:47

ATO ORDINATÓRIO

•30/07/2024, 12:49

SENTENÇA

•05/07/2024, 15:16

DESPACHO/DECISÃO

•12/12/2023, 15:45

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•09/12/2023, 16:49