Procedimento do Juizado Especial Cível 5017567-81.2023.4.02.5101 - TRF2

Procedimento do Juizado Especial Cível 5017567-81.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

03/12/2024, 12:57

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G02 -> RJRIO44

02/12/2024, 06:14

Transitado em Julgado - Data: 02/12/2024

02/12/2024, 06:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58

30/11/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58

31/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/10/2024, 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/10/2024, 11:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/10/2024, 20:10

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

18/10/2024, 12:29

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária

07/10/2024, 14:34

Retirado de pauta

25/09/2024, 17:57

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47

21/09/2024, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

13/09/2024, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2024<br>Data da sessão: <b>25/09/2024 14:00</b>

09/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALEXANDRE PERON RECORRIDO: RENAN BATISTA FONSECA (AUTOR) ADVOGADO(A): FRANCISCO ALBERTO DA COSTA FEITOZA (OAB RJ198735) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de setembro de 2024. Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE Presidente 80 - 6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de setembro de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5017567-81.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 52) RELATOR: Juiz Federal ADRIANO SALDANHA GOMES DE OLIVEIRA

09/09/2024, 00:00

Documentos

ACÓRDÃO

•18/10/2024, 20:10

EXTRATO DE ATA

•18/10/2024, 12:29

—

Baixa Definitiva

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G02 -> RJRIO44

Transitado em Julgado - Data: 02/12/2024

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária

Retirado de pauta

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2024<br>Data da sessão: <b>25/09/2024 14:00</b>

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