Execução Fiscal 5017046-12.2023.4.02.5110 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 66.844,11

Órgão julgador

-

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

ATACADAO DO CABUCU MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RENATO RODRIGUES GOMES

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Despacho

12/05/2026, 14:16

Conclusos para decisão/despacho

08/04/2026, 11:04

Juntada de Petição

07/04/2026, 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

07/04/2026, 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48 - Ciência Tácita

06/04/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2026, 18:27

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida

27/03/2026, 18:26

Cancelada a movimentação processual - (Evento 45 - Juntado(a) - 21/01/2026 12:19:35)

21/01/2026, 12:47

Juntado(a)

19/01/2026, 14:53

Juntado(a)

19/01/2026, 11:44

Juntado(a)

07/01/2026, 15:36

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

19/12/2025, 16:33

Despacho

17/12/2025, 20:44

Conclusos para decisão/despacho

05/09/2025, 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

04/09/2025, 17:48

Todas as movimentações(53)

Despacho

12/05/2026, 14:16

Conclusos para decisão/despacho

08/04/2026, 11:04

Juntada de Petição

07/04/2026, 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

07/04/2026, 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48 - Ciência Tácita

06/04/2026, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/05/2026, 14:16

DESPACHO/DECISÃO

•17/12/2025, 20:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2026, 18:27

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida

27/03/2026, 18:26

Cancelada a movimentação processual - (Evento 45 - Juntado(a) - 21/01/2026 12:19:35)

21/01/2026, 12:47

Juntado(a)

19/01/2026, 14:53

Juntado(a)

19/01/2026, 11:44

Juntado(a)

07/01/2026, 15:36

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

19/12/2025, 16:33

Despacho

17/12/2025, 20:44

Conclusos para decisão/despacho

05/09/2025, 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

04/09/2025, 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

04/09/2025, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2025, 15:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

26/05/2025, 16:42

Expedição de ofício

20/05/2025, 20:38

Decisão interlocutória

15/05/2025, 14:50

Conclusos para decisão/despacho

31/03/2025, 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

27/03/2025, 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

27/03/2025, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2025, 09:07

Decisão interlocutória

26/03/2025, 09:07

Conclusos para decisão/despacho

27/11/2024, 21:59

Juntada de Petição

26/11/2024, 15:53

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

01/11/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

24/10/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/09/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 23/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 31/10/2024

10/09/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/09/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 23/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 31/10/2024

10/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ATACADAO DO CABUCU MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA EDITAL Nº 510014144521 EDITAL PARA CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) MM. JUIZ(A) FEDERAL DA 1ª VARA FEDERAL DE SÃO JOÃO DE MERITI SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC... FAZ SABER que por este Juízo e Secretaria se processam os autos do processo 50170461220234025110, em que são partes: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL e ATACADAO DO CABUCU MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA. É O PRESENTE EDITAL expedido para CITAR ATACADAO DO CABUCU MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA, CNPJ: 12240723000147, tendo em vista encontrar(em)-se em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) a importância equivalente a R$ 66.844,11 em data de 31/08/2023, proveniente do(s) débito(s) constante(s) na(s) Certidão(ões) da Dívida Ativa nº(s) 7062100196665, 7062300323156, 7072300081702, 7071900260910, 7061900641819 e 7062000172969, ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito, sob pena de, não o fazendo, proceder-se à penhora ou arresto de tantos de seus bens quantos bastem para garantir a execução. E, para que chegue ao seu conhecimento, é expedido o presente nos autos supracitados, que será afixado no local de costume na sede deste Juízo1ª Vara Federal de São João de Meriti, Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, que funciona na Av. Presidente Lincoln, nº.: 1.090 – 6º andar, Vilar dos Teles, São João de Meriti/RJ, no horário das 12 às 17 hs. Publicado na forma da Lei. EXPEDIDO por ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal VELLÊDA BIVAR SOARES DIAS NETA, no Município de São João de Meriti/RJ, em 29/08/2024, por MARILIA DIAS MARCONI DA COSTA Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5017046-12.2023.4.02.5110/RJ

10/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/09/2024

29/08/2024, 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

29/08/2024, 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

29/08/2024, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2024, 10:54

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 13

05/08/2024, 12:39

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13

23/07/2024, 15:34

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 13

19/07/2024, 14:45

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13

02/07/2024, 14:03

Expedição de mandado - RJSJMSECMA

26/06/2024, 21:32

Despacho

15/05/2024, 17:46

Conclusos para decisão/despacho

08/02/2024, 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

07/02/2024, 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

07/02/2024, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2024, 15:54

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5

02/02/2024, 23:36

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5

30/01/2024, 13:07

Expedição de mandado - RJSJMSECMA

23/01/2024, 21:44

Juntada de Petição

15/12/2023, 10:24

Determinada a citação

01/09/2023, 16:59

Conclusos para decisão/despacho

01/09/2023, 07:47

Distribuído por sorteio

31/08/2023, 11:38

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2025, 14:50

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2024, 17:46

DESPACHO/DECISÃO

•01/09/2023, 16:59