Juízo Federal da 7ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
Partes do Processo
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ
Autor
RAFAEL SAMPAIO DA MOTTA
CPF
Reu
Advogados / Representantes
JOSE PAULO MEIRA FILHO
CPF·Representa: Autor
ARTHUR RAMOS FONTOURA
CPF·Representa: Autor
PEDRO AUGUSTO ABREU DE AZEVEDO GARCIA
CPF·Representa: Autor
JOAO CARLOS MARQUES DE ARAUJO
CPF·Representa: Autor
ALCINA DOS SANTOS ALVES
CPF·Representa: Autor
Movimentações
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
16/05/2025, 12:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
16/05/2025, 01:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
08/05/2025, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
03/05/2025, 23:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
03/05/2025, 23:38
Juntado(a)
29/04/2025, 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025, 21:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025, 21:08
Despacho
28/04/2025, 21:08
Conclusos para decisão/despacho
24/04/2025, 08:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
15/04/2025, 16:46
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
14/04/2025, 22:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
10/04/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025, 11:53
Despacho
31/03/2025, 11:53
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•28/04/2025, 21:08
DESPACHO/DECISÃO
•31/03/2025, 11:53
03/05/2025, 23:38
Juntado(a)
29/04/2025, 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025, 21:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025, 21:08
Despacho
28/04/2025, 21:08
Conclusos para decisão/despacho
24/04/2025, 08:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
15/04/2025, 16:46
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
14/04/2025, 22:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
10/04/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025, 11:53
Despacho
31/03/2025, 11:53
Conclusos para decisão/despacho
28/03/2025, 15:45
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/03/2025, 15:45
Juntada de Petição
28/03/2025, 15:28
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
29/01/2025, 11:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
29/01/2025, 03:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
17/01/2025, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
09/01/2025, 19:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
09/01/2025, 19:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025, 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025, 18:56
Despacho
07/01/2025, 18:56
Conclusos para decisão/despacho
13/12/2024, 16:04
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 32
13/12/2024, 16:04
Juntada de Petição
13/12/2024, 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024, 11:46
Despacho
10/12/2024, 11:46
Conclusos para decisão/despacho
09/12/2024, 18:03
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27
04/12/2024, 09:46
Juntada de Petição
04/12/2024, 07:32
Juntado(a)
27/11/2024, 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024, 13:27
Despacho
25/11/2024, 10:00
Conclusos para decisão/despacho
05/11/2024, 20:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
05/11/2024, 18:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
05/11/2024, 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024, 05:44
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
01/11/2024, 03:01
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
01/11/2024, 03:00
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
24/10/2024, 03:00
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024, 21:46
Intimação por Edital
10/09/2024, 13:15
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/09/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 23/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 31/10/2024
10/09/2024, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/09/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 23/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 31/10/2024
10/09/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
CITAÇÃO
EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: RAFAEL SAMPAIO DA MOTTA EDITAL Nº 510014210465 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS CDA: 7012304341101 O Doutor CARLOS GUILHERME FRANCOVICH LUGONES, Juiz Federal da 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, com sede na Avenida Rio Branco, nº 243, 1º andar, anexo II, nesta Cidade, FAZ SABER que, através do presente EDITAL, a parte executada RAFAEL SAMPAIO DA MOTTA, CPF: 08741318714, fica CITADA, para que no prazo de 5 (cinco) dias (art. 8º da Lei 6.830/80), pague a dívida no valor de R$ 211.793,89 (duzentos e onze mil, setecentos e noventa e três reais e oitenta e nove centavos), atualizado em 07/08/2024, com juros, multa de mora e os encargos indicados na CERTIDÃO DA DÍVIDA ATIVA, acrescida das custas judiciais, ou garanta a execução (art. 9º, Lei 6.830/80), objeto do processo acima mencionado, cujo acesso se dará através do sítio eletrônico: eproc.jfrj.jus.br, chave do processo número: 180349312824, contados do dia útil seguinte ao decurso do prazo de 30 (trinta) dias da publicação deste edital (art. 257, III c/c art. 231, IV do CPC.) Como a parte executada encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados e de eventuais terceiros, publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região (art. 257, II do CPC e nos arts. 6, IV e 14 da Resolução nº 234 de 13/07/2016 do Conselho Nacional de Justiça). Ciente ainda, de que este Juízo funciona na Avenida Rio Branco, nº 243, 1º andar, anexo II, Centro, no horário de 12:00 às 17:00 horas. Dado e Passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, 05/09/2024. Eu, RIVIANI ANDREA TEIXEIRA DE ALMEIDA MAGHELLY, Analista Judiciário, digitei. E eu, BIANCA FISCILETTI VALLONE, Diretora de Secretaria, conferi. E eu, CARLOS GUILHERME FRANCOVICH LUGONES, Juiz Federal da 7ª Vara Federal de Execução Fiscal, assino.
Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5058687-70.2024.4.02.5101/RJ
10/09/2024, 00:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/09/2024
09/09/2024, 10:33
Expedição de Edital - citação
06/09/2024, 18:51
Despacho
05/09/2024, 12:26
Conclusos para decisão/despacho
05/09/2024, 07:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
04/09/2024, 22:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
04/09/2024, 22:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024, 17:44
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
29/08/2024, 12:11
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4