Procedimento do Juizado Especial Cível 5035746-72.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento do Juizado Especial Cível

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/11/2024

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

Juízo Federal do 4º Juizado Especial de Vitória

Partes do Processo

LOECY MIRANDA MOREIRA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DANUBIA DA SILVA VIEIRA MONTEIRO

OAB/ES 027139·CPF·Representa: Autor

ANDRE RODRIGUES DE ALMEIDA

OAB/ES 036294·CPF·Representa: Autor

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF·Representa: Réu

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

18/11/2024, 15:25

Ato ordinatório praticado

18/11/2024, 15:25

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESVITJE04

12/11/2024, 07:10

Transitado em Julgado

12/11/2024, 07:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

12/11/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

18/10/2024, 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

18/10/2024, 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

17/10/2024, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/10/2024, 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/10/2024, 19:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/10/2024, 19:41

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

16/10/2024, 14:46

Juntada de Petição

16/10/2024, 13:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

21/09/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

19/09/2024, 23:59

Todas as movimentações(79)

Baixa Definitiva

18/11/2024, 15:25

Ato ordinatório praticado

18/11/2024, 15:25

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESVITJE04

12/11/2024, 07:10

Transitado em Julgado

12/11/2024, 07:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

12/11/2024, 01:03

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•18/11/2024, 15:25

ACÓRDÃO

•16/10/2024, 19:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

18/10/2024, 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

18/10/2024, 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

17/10/2024, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/10/2024, 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/10/2024, 19:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/10/2024, 19:41

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

16/10/2024, 14:46

Juntada de Petição

16/10/2024, 13:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

21/09/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

19/09/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

17/09/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

13/09/2024, 10:13

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/09/2024<br>Data da sessão: <b>16/10/2024 13:40</b>

10/09/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/09/2024<br>Data da sessão: <b>16/10/2024 13:40</b>

10/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: LOECY MIRANDA MOREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): DANUBIA DA SILVA VIEIRA MONTEIRO (OAB ES027139) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: ARTHUR DE LEMOS COELHO Publique-se e Registre-se.Vitória, 09 de setembro de 2024. Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de outubro de 2024, quarta-feira, às 13h40min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5035746-72.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 14) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA

10/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

09/09/2024, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

09/09/2024, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

09/09/2024, 15:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/10/2024 13:40</b><br>Sequencial: 14

09/09/2024, 15:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

09/09/2024, 15:06

Retirado de pauta

09/09/2024, 13:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

04/09/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

01/09/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

26/08/2024, 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

23/08/2024, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

22/08/2024, 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

22/08/2024, 18:17

Ato ordinatório praticado

22/08/2024, 18:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/09/2024 13:30</b><br>Sequencial: 680

22/08/2024, 17:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

22/08/2024, 17:49

Juntado(a)

27/06/2024, 12:11

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

14/06/2024, 17:40

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03

14/06/2024, 16:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

13/06/2024, 01:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

28/05/2024, 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

26/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/05/2024, 09:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

14/05/2024, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

13/05/2024, 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

26/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/04/2024, 21:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/04/2024, 21:12

Julgado improcedente o pedido

16/04/2024, 21:12

Conclusos para julgamento

16/04/2024, 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

04/04/2024, 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

12/03/2024, 13:54

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

06/03/2024, 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

06/03/2024, 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

05/03/2024, 01:59

Intimado em Secretaria

01/03/2024, 12:59

Juntada de certidão

01/03/2024, 12:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

27/02/2024, 01:01

Intimado em Secretaria

07/02/2024, 18:55

Juntada de certidão

07/02/2024, 18:54

Juntada de Petição

07/02/2024, 16:30

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18

06/02/2024, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2024, 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2024, 12:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

06/02/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

24/11/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10

16/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

08/11/2023, 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

08/11/2023, 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2023, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2023, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2023, 17:16

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LOECY MIRANDA MOREIRA <br/> Data: 05/12/2023 às 12:00. <br/> Local: SALA DE PERÍCIAS 2 - Avenida Marechal Mascarenhas de Moraes, 1.877, térreo, Monte Belo, Vitória - ES - Tel.: (27) 3183-5000 <br/> Perito: ARTHUR DE LEMOS COELHO

06/11/2023, 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

30/10/2023, 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

26/10/2023, 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2023, 16:49

Determinada a citação

25/10/2023, 16:49

Conclusos para decisão/despacho

23/10/2023, 17:01

Juntada de Dossiê Previdenciário

08/09/2023, 16:50

Distribuído por sorteio

08/09/2023, 16:18

EXTRATO DE ATA

•16/10/2024, 14:46

ATO ORDINATÓRIO

•09/09/2024, 15:49

ATO ORDINATÓRIO

•22/08/2024, 18:17

SENTENÇA

•16/04/2024, 21:12

ATO ORDINATÓRIO

•06/11/2023, 17:14

DESPACHO/DECISÃO

•25/10/2023, 16:49