Apelação Cível 5001270-15.2024.4.02.9999 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete 06

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 06

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

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ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Autor

ELISANGELA DA COSTA COELHO ROCHA

OAB/RJ 199064·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

25/09/2025, 17:05

Juntado(a)

25/09/2025, 17:04

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

25/09/2025, 12:28

Transitado em Julgado - Data: 25/09/2025

25/09/2025, 12:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

25/09/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

10/09/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 27

02/09/2025, 02:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

01/09/2025, 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

01/09/2025, 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

01/09/2025, 08:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

01/09/2025, 08:44

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 27

01/09/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/08/2025, 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/08/2025, 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/08/2025, 10:02

Todas as movimentações(42)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

25/09/2025, 17:05

Juntado(a)

25/09/2025, 17:04

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

25/09/2025, 12:28

Transitado em Julgado - Data: 25/09/2025

25/09/2025, 12:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

Documentos

ACÓRDÃO

•26/08/2025, 23:53

EXTRATO DE ATA

•26/08/2025, 11:26

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

25/09/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

10/09/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 27

02/09/2025, 02:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

01/09/2025, 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

01/09/2025, 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

01/09/2025, 08:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

01/09/2025, 08:44

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 27

01/09/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/08/2025, 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/08/2025, 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/08/2025, 10:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/08/2025, 23:53

Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

26/08/2025, 23:53

Sentença desconstituída - por unanimidade

26/08/2025, 11:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

21/08/2025, 12:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

18/08/2025, 12:41

Juntada de certidão

28/07/2025, 15:17

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2025<br>Período da sessão: <b>12/08/2025 00:00 a 18/08/2025 13:00</b>

25/07/2025, 02:01

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2025

24/07/2025, 23:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/08/2025 00:00 a 18/08/2025 13:00</b><br>Sequencial: 33

23/07/2025, 19:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

23/07/2025, 19:41

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB06 -> SUB2TESP

14/07/2025, 15:59

Juntada de Petição

07/07/2025, 11:10

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB35JFC para GAB06) - Motivo: Resolução 57/TRF2 de 21.05.2025

30/05/2025, 17:53

Juntada de Petição

04/04/2025, 14:48

Juntada de Petição

25/09/2024, 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

13/09/2024, 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

13/09/2024, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

12/09/2024, 12:29

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB01 para GAB35JFC)

11/09/2024, 15:42

Remetidos os Autos - SUB1TESP -> CODRA

10/09/2024, 20:16

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 10/09/2024

10/09/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 10/09/2024

10/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: André Amaral De Aguiar APELADO: EVA DE SOUZA VICENTE BORGES ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 10, V da Resolução nº 17/2018, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. 80 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001270-15.2024.4.02.9999/RJ (originário: processo nº 00004033920128190035/RJ) RELATOR: MACARIO RAMOS JUDICE NETO

10/09/2024, 00:00

Declarada incompetência

09/09/2024, 20:03

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1TESP

09/09/2024, 20:03

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/09/2024

09/09/2024, 17:06

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

09/09/2024, 17:06

DESPACHO/DECISÃO

•09/09/2024, 20:03

ATO ORDINATÓRIO

•09/09/2024, 17:06

SENTENÇA

•09/09/2024, 17:06

SENTENÇA

•09/09/2024, 17:06