Execução Fiscal 5102015-55.2021.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 5102015-55.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

13/10/2025, 20:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

09/10/2025, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

07/10/2025, 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

07/10/2025, 18:48

Publicado no DJEN - no dia 01/10/2025 - Refer. ao Evento: 30

01/10/2025, 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/09/2025 - Refer. ao Evento: 30

30/09/2025, 02:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/09/2025, 20:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/09/2025, 20:44

Despacho

29/09/2025, 20:44

Conclusos para decisão/despacho

29/09/2025, 14:40

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF01 Número: 51020155520214025101/TRF2

17/09/2025, 14:09

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY APELADO: INDICA ASSESSORIA E SERVICOS LTDA. (EXECUTADO) ADVOGADO(A): KELLY CRISTINE ANDRADE DE JESUS (OAB RJ174377) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de julho de 2025. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 14 DE JULHO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 18 DE JULHO DE 2025, podendo ser prorrogada em até 2 dias úteis, caso haja divergência no julgamento de qualquer dos processos pautados (art. 6º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021). Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024). Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5102015-55.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES

02/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JOSE MARCOS QUINTELLA APELADO: INDICA ASSESSORIA E SERVICOS LTDA. (EXECUTADO) ADVOGADO(A): KELLY CRISTINE ANDRADE DE JESUS (OAB RJ174377) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de setembro de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 24 de setembro de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 30 de setembro de 2024. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024). Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5102015-55.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES

11/09/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF01 -> TRF2

09/06/2022, 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

06/06/2022, 10:22

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•29/09/2025, 20:44

DESPACHO/DECISÃO

•20/05/2022, 12:14

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

Publicado no DJEN - no dia 01/10/2025 - Refer. ao Evento: 30

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/09/2025 - Refer. ao Evento: 30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF01 Número: 51020155520214025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF01 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

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