Execução Fiscal 5051914-09.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/07/2024

Valor da Causa

R$ 114.126,51

Órgão julgador

Juízo Substituto da 9ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

MARIANGELA OLIVEIRA PASCHOAL DA SILVA

CPF

Reu

SENILE CARE LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO AUGUSTO ABREU DE AZEVEDO GARCIA

CPF·Representa: Autor

SABRINA MOREIRA DE CASTRO

CPF·Representa: Autor

RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS

OAB/RJ 112211·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

24/02/2026, 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

24/02/2026, 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2026, 07:14

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

20/02/2026, 07:13

Juntado(a)

20/02/2026, 07:13

Decisão interlocutória

11/02/2026, 06:39

Conclusos para decisão/despacho

03/02/2026, 17:57

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/02/2026, 17:57

Juntada de Petição

22/01/2026, 13:48

Juntada de Petição

29/05/2025, 10:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

28/04/2025, 11:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55

16/04/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

26/02/2025, 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

26/02/2025, 11:31

Despacho

21/02/2025, 17:41

Todas as movimentações(70)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

24/02/2026, 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

24/02/2026, 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2026, 07:14

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

20/02/2026, 07:13

Juntado(a)

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/02/2026, 06:39

DESPACHO/DECISÃO

•21/02/2025, 17:41

20/02/2026, 07:13

Decisão interlocutória

11/02/2026, 06:39

Conclusos para decisão/despacho

03/02/2026, 17:57

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/02/2026, 17:57

Juntada de Petição

22/01/2026, 13:48

Juntada de Petição

29/05/2025, 10:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

28/04/2025, 11:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55

16/04/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

26/02/2025, 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

26/02/2025, 11:31

Despacho

21/02/2025, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/02/2025, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/02/2025, 17:41

Conclusos para decisão/despacho

20/02/2025, 17:56

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34

01/02/2025, 01:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46 e 47

24/01/2025, 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

18/12/2024, 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

18/12/2024, 10:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/12/2024, 13:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/12/2024, 13:56

Decisão interlocutória

17/12/2024, 13:56

Conclusos para decisão/despacho

17/12/2024, 05:36

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/12/2024, 05:36

Juntada de Petição

12/12/2024, 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

12/12/2024, 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

12/12/2024, 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

11/12/2024, 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

11/12/2024, 10:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

09/12/2024, 16:49

Juntado(a)

09/12/2024, 16:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/12/2024, 19:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/12/2024, 19:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/12/2024, 19:10

Decisão interlocutória

05/12/2024, 19:10

Conclusos para decisão/despacho

04/12/2024, 11:41

Juntada de Petição

04/12/2024, 11:35

Juntada de Petição - MARIANGELA OLIVEIRA PASCHOAL DA SILVA / SENILE CARE LTDA (RJ112211 - RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS)

04/12/2024, 11:27

Juntado(a)

26/11/2024, 12:08

Decisão interlocutória

26/11/2024, 06:29

Conclusos para decisão/despacho

13/11/2024, 12:29

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/11/2024, 12:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

13/11/2024, 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

13/11/2024, 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2024, 17:16

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

09/11/2024, 17:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15

07/11/2024, 01:04

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

05/11/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

25/10/2024, 03:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

11/10/2024, 20:06

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 21:47

Intimação por Edital

12/09/2024, 07:48

Intimação por Edital

12/09/2024, 07:48

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/09/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 24/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/11/2024

11/09/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/09/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 24/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/11/2024

11/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MARIANGELA OLIVEIRA PASCHOAL DA SILVA EXECUTADO: SENILE CARE LTDA EDITAL Nº 510014199807 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50519140920244025101, movido por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de MARIANGELA OLIVEIRA PASCHOAL DA SILVA, CPF: 09349264765 e SENILE CARE LTDA, CNPJ: 25344260000105 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 114.126,51 (cento e quatorze mil, cento e vinte e seis reais e cinquenta e um centavos, atualizado em 24/07/2024) CDA(s) 7022102060303, 7062104861833, 7062101532812, 7022101662083, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE MARIANGELA OLIVEIRA PASCHOAL DA SILVA, CPF: 09349264765 e SENILE CARE LTDA, CNPJ: 25344260000105. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 09/2024, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5051914-09.2024.4.02.5101/RJ

11/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/09/2024

10/09/2024, 11:18

Expedição de Edital - citação

09/09/2024, 14:23

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

03/09/2024, 09:59

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5

18/08/2024, 15:49

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

16/08/2024, 07:25

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5

16/08/2024, 07:11

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

09/08/2024, 21:08

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

09/08/2024, 21:08

Determinada a citação

08/08/2024, 16:03

Conclusos para decisão/despacho

07/08/2024, 20:57

Distribuído por sorteio

24/07/2024, 10:22

DESPACHO/DECISÃO

•17/12/2024, 13:56

DESPACHO/DECISÃO

•05/12/2024, 19:10

DESPACHO/DECISÃO

•26/11/2024, 06:29

DESPACHO/DECISÃO

•08/08/2024, 16:03