Execução Fiscal 5059763-32.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTSDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/08/2024

Valor da Causa

R$ 76.227,77

Órgão julgador

Juízo Substituto da 9ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

OUTSIDER TURISMO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO MAXIMO BARCELLOS

CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

ARTHUR RAMOS FONTOURA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

20/12/2024, 13:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

07/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2024, 18:39

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

27/11/2024, 18:39

Juntado(a)

27/11/2024, 18:39

Decisão interlocutória

26/11/2024, 06:28

Conclusos para decisão/despacho

12/11/2024, 13:44

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/11/2024, 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

11/11/2024, 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

11/11/2024, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2024, 17:16

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

09/11/2024, 17:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

07/11/2024, 01:04

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

05/11/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

25/10/2024, 03:00

Todas as movimentações(29)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

20/12/2024, 13:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

07/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2024, 18:39

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

27/11/2024, 18:39

Juntado(a)

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/11/2024, 06:28

DESPACHO/DECISÃO

•20/08/2024, 16:38

27/11/2024, 18:39

Decisão interlocutória

26/11/2024, 06:28

Conclusos para decisão/despacho

12/11/2024, 13:44

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/11/2024, 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

11/11/2024, 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

11/11/2024, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2024, 17:16

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

09/11/2024, 17:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

07/11/2024, 01:04

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

05/11/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

25/10/2024, 03:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

11/10/2024, 20:06

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 21:47

Intimação por Edital

12/09/2024, 08:13

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/09/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 24/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/11/2024

11/09/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/09/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 24/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/11/2024

11/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: OUTSIDER TURISMO LTDA EDITAL Nº 510014233483 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50597633220244025101, movido por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de OUTSIDER TURISMO LTDA, CNPJ: 28551777000163 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 76.227,77 (setenta e seis mil, duzentos e vinte e sete reais e setenta e sete centavos) CDA(s) 202400482, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE OUTSIDER TURISMO LTDA, CNPJ: 28551777000163. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 09/2024, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5059763-32.2024.4.02.5101/RJ

11/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/09/2024

10/09/2024, 11:49

Expedição de Edital - citação

10/09/2024, 09:51

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

05/09/2024, 13:13

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

02/09/2024, 12:43

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

27/08/2024, 11:07

Determinada a citação

20/08/2024, 16:38

Conclusos para decisão/despacho

19/08/2024, 20:53

Distribuído por sorteio

10/08/2024, 01:12