Apelação / Remessa Necessária 0070200-29.2015.4.02.5104 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/08/2023

Valor da Causa

R$ 7.515.864,35

Órgão julgador

Gabinete 11

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução Fiscal · Juízo Federal da 2ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

CARLOS MAGNO DE MORAIS

CPF

Reu

GLAYDSTON DARLAN DE MORAIS

CPF

Reu

MORAIS & FILHOS INDUSTRIA DE FIOS E RECICLAGEM DE SUCATAS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

VIVIANNE MOURA DE OLIVEIRA RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF02

04/12/2024, 15:19

Transitado em Julgado - Data: 04/12/2024

04/12/2024, 15:19

Juntada de certidão

04/12/2024, 13:36

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 15

04/12/2024, 01:01

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:54

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:48

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

27/10/2024, 11:41

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

13/10/2024, 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 15

12/10/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

04/10/2024, 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

04/10/2024, 17:08

Juntada de Petição

03/10/2024, 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/10/2024, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/10/2024, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/10/2024, 14:08

Todas as movimentações(27)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF02

04/12/2024, 15:19

Transitado em Julgado - Data: 04/12/2024

04/12/2024, 15:19

Juntada de certidão

04/12/2024, 13:36

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 15

04/12/2024, 01:01

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

Documentos

ACÓRDÃO

•02/10/2024, 12:19

EXTRATO DE ATA

•01/10/2024, 17:29

09/11/2024, 11:54

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:48

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

27/10/2024, 11:41

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

13/10/2024, 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 15

12/10/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

04/10/2024, 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

04/10/2024, 17:08

Juntada de Petição

03/10/2024, 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/10/2024, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/10/2024, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/10/2024, 14:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/10/2024, 12:19

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

02/10/2024, 12:19

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

01/10/2024, 20:12

Sentença desconstituída - por unanimidade

01/10/2024, 17:29

Juntada de certidão

11/09/2024, 13:53

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2024<br>Período da sessão: <b>24/09/2024 00:00 a 30/09/2024 23:59</b>

11/09/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2024<br>Período da sessão: <b>24/09/2024 00:00 a 30/09/2024 23:59</b>

11/09/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2024

06/09/2024, 17:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/09/2024 00:00 a 30/09/2024 23:59</b><br>Sequencial: 42

06/09/2024, 17:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

06/09/2024, 17:41

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

05/09/2024, 09:49

Distribuído por sorteio

07/08/2023, 15:41