Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)
29/04/2026, 17:50
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/03/2026 e término em 28/04/2026, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 138824/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 320.
29/04/2026, 16:00
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 25/02/2026 Petição Nº 138824/2026 -
25/02/2026, 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
24/02/2026, 01:07
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 138824/2026. Publicação prevista para 25/02/2026)
23/02/2026, 10:45
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 138824/2026
23/02/2026, 10:11
Protocolizada Petição 138824/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/02/2026
23/02/2026, 09:50
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2026
06/02/2026, 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
05/02/2026, 02:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2026
03/02/2026, 20:00
Conheço do agravo de LUDE ENGENHARIA E ARQUITETURA LIMITADA - MASSA FALIDA para não conhecer do Recurso Especial
03/02/2026, 20:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD
22/10/2025, 10:57
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA
22/10/2025, 10:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
21/10/2025, 12:55
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
21/10/2025, 12:45
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•03/02/2026, 20:00
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•17/10/2025, 19:00
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 138824/2026. Publicação prevista para 25/02/2026)
23/02/2026, 10:45
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 138824/2026
23/02/2026, 10:11
Protocolizada Petição 138824/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/02/2026
23/02/2026, 09:50
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2026
06/02/2026, 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
05/02/2026, 02:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2026
03/02/2026, 20:00
Conheço do agravo de LUDE ENGENHARIA E ARQUITETURA LIMITADA - MASSA FALIDA para não conhecer do Recurso Especial
03/02/2026, 20:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD
22/10/2025, 10:57
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA
22/10/2025, 10:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
21/10/2025, 12:55
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
21/10/2025, 12:45
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/10/2025
21/10/2025, 00:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
20/10/2025, 01:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/10/2025
17/10/2025, 19:00
Determinada a distribuição do feito
17/10/2025, 19:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
06/08/2025, 13:01
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
06/08/2025, 12:01
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO