Apelação / Remessa Necessária 5001500-33.2019.4.02.9999 - TRF2

Apelação / Remessa Necessária 5001500-33.2019.4.02.9999 - TRF2 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: BEATRIZ RIGON CONTAIFER ADVOGADO(A): HEVELYNE HEMERLY DE ALMEIDA DUTRA (OAB ES018113) APELADO: CARLOS EDUARDO BASONI PEREIRA RIGAO ADVOGADO(A): HEVELYNE HEMERLY DE ALMEIDA DUTRA (OAB ES018113) APELADO: ELIA MARIA RIGON BARRETO ADVOGADO(A): HEVELYNE HEMERLY DE ALMEIDA DUTRA (OAB ES018113) APELADO: LIGIA MARIA RIGON MALLACO ADVOGADO(A): HEVELYNE HEMERLY DE ALMEIDA DUTRA (OAB ES018113) APELADO: LÍLIO ALMEIDA RIGÃO ADVOGADO(A): HEVELYNE HEMERLY DE ALMEIDA DUTRA (OAB ES018113) APELADO: LUIZ EDUARDO ALMEIDA RIGAO ADVOGADO(A): HEVELYNE HEMERLY DE ALMEIDA DUTRA (OAB ES018113) APELADO: RAUL ALMEIDA RIGON ADVOGADO(A): HEVELYNE HEMERLY DE ALMEIDA DUTRA (OAB ES018113) APELADO: AROLDO ALMEIDA RIGAO ADVOGADO(A): HEVELYNE HEMERLY DE ALMEIDA DUTRA (OAB ES018113) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de março (segunda-feira) e 12h59 do dia 17 de março (sexta-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). Apelação/Remessa Necessária Nº 5001500-33.2019.4.02.9999/ES (Pauta: 437) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES

27/02/2023, 00:00

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Partes do Processo(9)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

Juntado(a)

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

Transitado em Julgado - Data: 08/02/2024

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 90, 89, 88, 91, 94, 93, 92 e 95

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94 e 95

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Todas as movimentações(107)

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