Agravo em Recurso Especial 5019572-53.2023.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

TRF23° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/08/2025

Valor da Causa

R$ 1.847.465,05

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Agravo de Instrumento · Gabinete 28 2° Grau · TRF2 · Agravo de Instrumento · Gabinete 28

Partes do Processo

DOPAZO & SILVA SUCOS LTDA

CNPJ

Autor

VICENTE CARLOS DA SILVA

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

NERIVALDO LIRA ALVES

OAB/RJ 111386·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

09/12/2025, 15:23

Transitado em Julgado em 09/12/2025

09/12/2025, 15:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/11/2025

12/11/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/11/2025, 01:27

Não conhecido o recurso de DOPAZO & SILVA SUCOS LTDA e VICENTE CARLOS DA SILVA

07/11/2025, 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/11/2025

07/11/2025, 20:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

08/08/2025, 13:08

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

08/08/2025, 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

07/08/2025, 12:04

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•07/11/2025, 20:50

Decisão

•07/08/2025, 12:03

Acórdão

•07/08/2025, 12:03

Ato Ordinatório

•07/08/2025, 12:03

Acórdão

•07/08/2025, 12:03

Ato Ordinatório

•07/08/2025, 12:03

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•07/08/2025, 12:03

Ato Ordinatório

•07/08/2025, 12:03

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•07/08/2025, 12:03

Decisão

•07/08/2025, 12:03