Agravo em Recurso Especial 5019041-64.2023.4.02.0000 - TRF2

Agravo em Recurso Especial 5019041-64.2023.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

16/10/2025, 13:12

Transitado em Julgado em 16/10/2025

16/10/2025, 13:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/09/2025

24/09/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/09/2025, 01:05

Não conhecido o recurso de J. GUAYBA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, MEDALHA DE OURO ATACADO DE CEREAIS LTDA, MEDALHA DE PRATA ALIMENTOS LTDA, MILLET COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA e SOGAL BMQ COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA

20/09/2025, 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/09/2025

20/09/2025, 17:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD

29/04/2025, 08:27

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

29/04/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/04/2025, 17:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/04/2025, 17:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/04/2025

28/04/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/04/2025, 01:16

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/04/2025

23/04/2025, 20:30

Determinada a distribuição do feito

23/04/2025, 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

10/03/2025, 11:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•20/09/2025, 17:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•23/04/2025, 20:30

—

Partes do Processo(6)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 16/10/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/09/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Não conhecido o recurso de J. GUAYBA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, MEDALHA DE OURO ATACADO DE CEREAIS LTDA, MEDALHA DE PRATA ALIMENTOS LTDA, MILLET COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA e SOGAL BMQ COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/09/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/04/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/04/2025

Determinada a distribuição do feito

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

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