Apelação / Remessa Necessária 5090593-15.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/07/2024

Valor da Causa

R$ 107.786,20

Órgão julgador

Gabinete 12

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

IMAGEM PLASTICA SERVICOS MEDICOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO

CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

MICHELLE APARECIDA RANGEL

OAB/MG 126983·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO17

10/03/2025, 17:52

Transitado em Julgado - Data: 07/03/2025

10/03/2025, 17:51

Juntada de certidão

07/02/2025, 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

27/01/2025, 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

27/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

26/12/2024, 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

26/12/2024, 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

19/12/2024, 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

19/12/2024, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/12/2024, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/12/2024, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/12/2024, 14:50

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

17/12/2024, 13:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/12/2024, 13:37

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

16/12/2024, 16:21

Todas as movimentações(53)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO17

10/03/2025, 17:52

Transitado em Julgado - Data: 07/03/2025

10/03/2025, 17:51

Juntada de certidão

07/02/2025, 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

27/01/2025, 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

Documentos

ACÓRDÃO

•17/12/2024, 13:37

EXTRATO DE ATA

•16/12/2024, 15:49

27/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

26/12/2024, 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

26/12/2024, 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

19/12/2024, 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

19/12/2024, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/12/2024, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/12/2024, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/12/2024, 14:50

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

17/12/2024, 13:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/12/2024, 13:37

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

16/12/2024, 16:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

16/12/2024, 15:49

Juntada de certidão

27/11/2024, 12:48

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/11/2024<br>Período da sessão: <b>09/12/2024 13:00 a 13/12/2024 23:59</b>

27/11/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/11/2024<br>Período da sessão: <b>09/12/2024 13:00 a 13/12/2024 23:59</b>

27/11/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/11/2024

25/11/2024, 16:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/12/2024 13:00 a 13/12/2024 23:59</b><br>Sequencial: 193

25/11/2024, 16:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

25/11/2024, 16:42

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP

21/11/2024, 15:09

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12

06/11/2024, 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

06/11/2024, 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

26/10/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

17/10/2024, 11:23

Ato ordinatório praticado

16/10/2024, 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2024, 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

16/10/2024, 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 20

13/10/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

07/10/2024, 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

07/10/2024, 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/10/2024, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/10/2024, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/10/2024, 13:35

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

03/10/2024, 12:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/10/2024, 12:35

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

01/10/2024, 20:16

Sentença confirmada - por unanimidade

01/10/2024, 17:30

Juntada de certidão

11/09/2024, 13:46

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2024<br>Período da sessão: <b>24/09/2024 00:00 a 30/09/2024 23:59</b>

11/09/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2024<br>Período da sessão: <b>24/09/2024 00:00 a 30/09/2024 23:59</b>

11/09/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2024

06/09/2024, 17:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/09/2024 00:00 a 30/09/2024 23:59</b><br>Sequencial: 141

06/09/2024, 17:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

06/09/2024, 17:41

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP

04/09/2024, 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

12/07/2024, 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

12/07/2024, 13:04

Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária

12/07/2024, 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

11/07/2024, 17:59

Despacho

11/07/2024, 15:51

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

11/07/2024, 13:07

CONTRARRAZÕES

•06/11/2024, 10:44

ATO ORDINATÓRIO

•16/10/2024, 11:56

ACÓRDÃO

•03/10/2024, 12:35

EXTRATO DE ATA

•01/10/2024, 17:30

DESPACHO/DECISÃO

•11/07/2024, 15:51