Apelação / Remessa Necessária 5000727-63.2018.4.02.5006 - TRF2 | JusConsulta

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5000727-63.2018.4.02.5006

Apelacao Remessa NecessariaAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/11/2025

Valor da Causa

R$ 103.854,00

Orgao julgador

GABINETE 05

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 1ª VF de Serra

Partes do Processo

JUAREZ DE OLIVEIRA FILHO

CPF 780.***.***-53

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Publicado no DJEN - no dia 15/05/2026 - Refer. ao Evento: 97

15/05/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/05/2026 - Refer. ao Evento: 97

14/05/2026, 02:00

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Perguntas Frequentes

WANESSA ALDRIGUES CANDIDO

OAB/ES 015283•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado

13/05/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2026, 02:00

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB05

05/05/2026, 14:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

05/05/2026, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

10/04/2026, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90 - Ciência Tácita

21/03/2026, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83 - Ciência Tácita

12/03/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/03/2026, 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

11/03/2026, 18:31

Publicado no DJEN - no dia 04/03/2026 - Refer. ao Evento: 82

04/03/2026, 02:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

03/03/2026, 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

03/03/2026, 15:09

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•13/05/2026, 02:00

ACÓRDÃO

•25/02/2026, 14:36

EXTRATO DE ATA

•25/02/2026, 08:19

DESPACHO/DECISÃO

•27/11/2025, 16:08

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•11/12/2023, 12:49

ACÓRDÃO

•27/03/2023, 21:27

EXTRATO DE ATA

•27/03/2023, 13:50

DESPACHO/DECISÃO

•10/10/2022, 20:59

ACÓRDÃO

•08/07/2021, 16:34

EXTRATO DE ATA

•07/07/2021, 19:19

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