Procedimento Comum Cível 5050700-56.2019.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5050700-56.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

06/02/2025, 12:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

06/02/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

14/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2024, 12:36

Despacho

04/12/2024, 12:27

Conclusos para decisão/despacho

03/12/2024, 15:44

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (RJRIO07F para RJRIO20S)

03/12/2024, 12:56

Declarada incompetência

03/12/2024, 09:55

Conclusos para decisão/despacho

02/12/2024, 17:56

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO07 Número: 50507005620194025101/TRF2

02/12/2024, 13:05

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: VALNEI COSTA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDREU WILSON PEREIRA LEANDRO (OAB RJ159869) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de setembro de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 24 de setembro de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 30 de setembro de 2024. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024). Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5050700-56.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 159) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR

11/09/2024, 00:00

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50095463520194020000/TRF2

07/10/2020, 13:18

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50095463520194020000/TRF2

02/09/2020, 17:52

Remessa Externa - RJRIO07 -> TRF2

08/08/2020, 08:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 56

08/08/2020, 03:21

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/12/2024, 12:27

DESPACHO/DECISÃO

•03/12/2024, 09:55

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (RJRIO07F para RJRIO20S)

Declarada incompetência

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO07 Número: 50507005620194025101/TRF2

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50095463520194020000/TRF2

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50095463520194020000/TRF2

Remessa Externa - RJRIO07 -> TRF2

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 56

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