Agravo em Recurso Especial 0013975-37.2011.4.02.5101 - TRF2

Agravo em Recurso Especial 0013975-37.2011.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 25/03/2021

25/03/2021, 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), durante o recesso/férias forenses de 2020/2021, de intimação(ões) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torna-se SEM EFEITO tal(is) certificação(ões).

05/02/2021, 13:18

Juntada de Certidão : Certifico que, por erro do Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA - SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), houve a certificação, nesta data, de intimação(ções) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torno SEM EFEITO tal(is) certificação(ões).

06/01/2021, 16:51

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 1042989/2020 (Juntada automática)

14/12/2020, 21:46

Protocolizada Petição 1042989/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/12/2020

14/12/2020, 21:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/12/2020

11/12/2020, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/12/2020, 19:31

Não conhecido o agravo de FAZENDA NACIONAL

09/12/2020, 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/12/2020

09/12/2020, 18:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

07/12/2020, 19:04

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1006420/2020

07/12/2020, 15:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

07/12/2020, 14:59

Protocolizada Petição 1006420/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 07/12/2020

07/12/2020, 14:59

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

03/11/2020, 10:59

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

03/11/2020, 10:24

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•09/12/2020, 18:10

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