Embargos à Execução 5038784-63.2021.4.02.5001 - TRF2

Embargos à Execução 5038784-63.2021.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

11/02/2025, 05:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55

11/02/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

26/01/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2025, 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2025, 19:16

Determinada a intimação

16/01/2025, 19:16

Conclusos para decisão/despacho

16/01/2025, 10:15

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5028476-65.2021.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 36

16/01/2025, 10:13

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVITEF03 Número: 50387846320214025001/TRF2

15/01/2025, 15:13

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - CRMV-ES (EMBARGADO) PROCURADOR(A): FELIPE GOMES SARMENTO PROCURADOR(A): ROBERTA LAVAGNOLI GAZEL APELADO: MUNICÍPIO DE CASTELO (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): RODRIGO RODRIGUES DO EGYPTO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de setembro de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 01 de OUTUBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5038784-63.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 2) RELATOR: Juiz Federal ADRIANO SALDANHA GOMES DE OLIVEIRA

11/09/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF03 -> TRF2

07/11/2023, 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

09/10/2023, 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

12/09/2023, 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

01/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2023, 20:50

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/01/2025, 19:16

DESPACHO/DECISÃO

•22/08/2023, 20:49

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5028476-65.2021.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 36

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVITEF03 Número: 50387846320214025001/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF03 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

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