Cumprimento de sentença 5001368-92.2020.4.02.5002 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/01/2022

Valor da Causa

R$ 31.679,21

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Cachoeiro de Itapemirim

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 32

Partes do Processo

FRANCISCA ERISVALDA PEIXOTO DE LIMA

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ CARLOS SILVA

OAB/SP 168472·CPF·Representa: Autor

FERNANDO ANDRADE CHAVES

OAB/MG 082770·CPF·Representa: Réu

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

04/05/2026, 02:07

Conclusos para julgamento

25/04/2026, 17:14

Juntada de Petição

16/02/2026, 17:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 176

30/01/2026, 01:02

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. aos Eventos: 175, 176

22/01/2026, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. aos Eventos: 175, 176

21/01/2026, 02:02

Juntado(a)

20/01/2026, 12:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

08/01/2026, 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175

21/12/2025, 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175

21/12/2025, 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2025, 20:19

Decisão interlocutória

19/12/2025, 20:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2025, 20:19

Conclusos para decisão/despacho

18/11/2025, 14:53

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 167

09/09/2025, 02:13

Todas as movimentações(189)

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

04/05/2026, 02:07

Conclusos para julgamento

25/04/2026, 17:14

Juntada de Petição

16/02/2026, 17:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 176

30/01/2026, 01:02

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. aos Eventos: 175, 176

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2025, 20:19

ATO ORDINATÓRIO

•05/09/2025, 13:51

22/01/2026, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. aos Eventos: 175, 176

21/01/2026, 02:02

Juntado(a)

20/01/2026, 12:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

08/01/2026, 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175

21/12/2025, 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175

21/12/2025, 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2025, 20:19

Decisão interlocutória

19/12/2025, 20:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2025, 20:19

Conclusos para decisão/despacho

18/11/2025, 14:53

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 167

09/09/2025, 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 167

08/09/2025, 02:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167

07/09/2025, 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167

07/09/2025, 11:48

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 167

05/09/2025, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2025, 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156

02/07/2025, 16:36

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 11:13

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 11:13

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 155, 156

05/06/2025, 13:18

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 155, 156

05/06/2025, 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155

19/05/2025, 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

19/05/2025, 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

16/05/2025, 06:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. aos Eventos: 155, 156

16/05/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. aos Eventos: 155, 156

16/05/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001368-92.2020.4.02.5002/ES AUTOR: FRANCISCA ERISVALDA PEIXOTO DE LIMA ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR (OAB SC050341) RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Considerando o trânsito em julgado, intimem-se as partes para que requeiram o que entenderem de direito, no prazo de 30 (trinta) dias.

16/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2025, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2025, 18:02

Determinada a intimação

15/05/2025, 18:02

Conclusos para decisão/despacho

15/05/2025, 17:35

Transitado em Julgado - Data: 09/05/2025

15/05/2025, 17:35

Recebidos os autos - TRF2 -> ESCAC01 Número: 50013689220204025002/TRF2

14/05/2025, 16:45

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: FRANCISCA ERISVALDA PEIXOTO DE LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR (OAB SC050341) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2025. Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente 80 - 8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 18 de MARÇO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5001368-92.2020.4.02.5002/ES (Pauta: 216) RELATOR: Desembargador Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO

19/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: FRANCISCA ERISVALDA PEIXOTO DE LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR (OAB SC050341) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de setembro de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 01 de OUTUBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5001368-92.2020.4.02.5002/ES (Pauta: 14) RELATOR: Juiz Federal ADRIANO SALDANHA GOMES DE OLIVEIRA

11/09/2024, 00:00

Juntada de Petição - (CE023599 - RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO para MG082770 - FERNANDO ANDRADE CHAVES)

10/09/2024, 13:21

Juntada de Petição - (PC67426417700 - WAGNER DE FREITAS RAMOS para CE023599 - RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO)

10/09/2024, 08:51

Juntada de Petição - (CE023599 - RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO para MG082770 - FERNANDO ANDRADE CHAVES)

21/08/2024, 08:40

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESCAC01 -> TRF2

11/07/2024, 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

10/07/2024, 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144

10/07/2024, 10:30

Ato ordinatório praticado

09/07/2024, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/07/2024, 15:17

Juntada de Petição

05/07/2024, 21:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

05/07/2024, 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

27/06/2024, 19:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

23/06/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

14/06/2024, 06:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/06/2024, 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/06/2024, 18:32

Julgado procedente em parte o pedido

13/06/2024, 18:32

Juntada de Petição - (CEPVA090074 - SCHANA BECK para CE023599 - RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO)

18/03/2024, 19:41

Juntado(a)

13/03/2024, 16:47

Conclusos para julgamento

26/01/2024, 14:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122

01/12/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126

14/11/2023, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 06/11/2023 até 10/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2023/00458 de 6 de Novembro de 2023

06/11/2023, 21:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

05/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

30/10/2023, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2023, 12:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

26/10/2023, 12:18

Juntado(a)

26/10/2023, 12:13

Juntado(a)

26/10/2023, 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2023, 12:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113

18/10/2023, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115

12/10/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

08/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

04/10/2023, 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

29/09/2023, 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

29/09/2023, 10:27

Decisão interlocutória

28/09/2023, 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2023, 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2023, 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2023, 13:49

Conclusos para decisão/despacho

27/09/2023, 19:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106

27/09/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

04/09/2023, 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

31/08/2023, 19:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

31/08/2023, 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2023, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2023, 18:30

Juntada de Petição

30/08/2023, 16:31

Juntada de certidão

20/07/2023, 10:05

Juntada de Petição

25/05/2023, 13:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

11/05/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

05/05/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

03/05/2023, 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

02/05/2023, 08:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

02/05/2023, 08:22

Juntado(a)

01/05/2023, 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/05/2023, 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/05/2023, 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

08/04/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

29/03/2023, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/03/2023, 16:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

04/02/2023, 01:02

Juntada de Petição

03/02/2023, 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

20/12/2022, 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

17/12/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

12/12/2022, 12:52

Determinada a intimação

07/12/2022, 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2022, 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2022, 12:48

Juntada de Petição

28/10/2022, 10:21

Conclusos para decisão/despacho

20/10/2022, 14:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

30/08/2022, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

15/08/2022, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

10/08/2022, 01:02

Juntada de Petição

09/08/2022, 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

05/08/2022, 12:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

19/07/2022, 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

18/07/2022, 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

18/07/2022, 17:11

Juntado(a)

18/07/2022, 16:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/07/2022, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2022, 08:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2022, 08:35

Decisão interlocutória

15/07/2022, 08:35

Juntada de certidão

19/05/2022, 19:15

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM

18/05/2022, 00:29

Redistribuído por sorteio - (ESCAC02F para ESCAC01S)

10/01/2022, 17:45

Conclusos para decisão/despacho

18/11/2021, 18:44

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESCAC02

01/10/2021, 07:08

Transitado em Julgado

01/10/2021, 07:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

01/10/2021, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

08/09/2021, 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

03/09/2021, 19:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

03/09/2021, 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/09/2021, 06:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/09/2021, 06:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/09/2021, 06:47

Anulada(o) a(o) sentença/acórdão - por unanimidade

02/09/2021, 15:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

20/08/2021, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

18/08/2021, 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

15/08/2021, 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

15/08/2021, 18:57

Ato ordinatório praticado

13/08/2021, 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

13/08/2021, 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

13/08/2021, 20:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/09/2021 13:00</b><br>Sequencial: 400

13/08/2021, 18:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

13/08/2021, 18:13

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 39

06/08/2021, 14:30

Juntada de Petição

06/08/2021, 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

30/07/2021, 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

21/07/2021, 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

21/07/2021, 12:49

Despacho

20/07/2021, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/07/2021, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/07/2021, 15:36

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

19/07/2021, 19:07

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

19/07/2021, 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

30/06/2021, 20:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

16/06/2021, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/06/2021, 15:43

Ato ordinatório praticado

11/06/2021, 15:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

29/04/2021, 01:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

14/04/2021, 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

14/04/2021, 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

13/04/2021, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/04/2021, 15:37

Julgado improcedente o pedido

13/04/2021, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/04/2021, 15:37

Conclusos para julgamento

13/04/2021, 15:18

Despacho

09/04/2021, 15:24

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

26/02/2021, 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

18/11/2020, 16:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

09/11/2020, 12:36

Determinada a intimação

05/11/2020, 20:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

05/11/2020, 20:09

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

26/08/2020, 17:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

22/07/2020, 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

22/07/2020, 15:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/07/2020, 16:27

Ato ordinatório praticado

17/07/2020, 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

15/06/2020, 20:33

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - INSPEÇÃO ANUAL - Edital JFES-EDT-2020/00001

07/05/2020, 10:43

Juntada de Petição

21/04/2020, 10:56

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

17/04/2020, 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

17/04/2020, 17:07

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

13/04/2020, 12:50

Despacho/Decisão - Determina Citação

09/04/2020, 17:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/04/2020, 17:55

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/04/2020, 17:55

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

12/03/2020, 13:23

Distribuído por sorteio

11/03/2020, 10:54

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•19/05/2025, 09:34

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2025, 18:02

ATO ORDINATÓRIO

•09/07/2024, 15:17

SENTENÇA

•13/06/2024, 18:32

DESPACHO/DECISÃO

•28/09/2023, 13:49

ATO ORDINATÓRIO

•29/03/2023, 16:52

DESPACHO/DECISÃO

•07/12/2022, 12:48

DESPACHO/DECISÃO

•15/07/2022, 08:35

ACÓRDÃO

•03/09/2021, 06:47

EXTRATO DE ATA

•02/09/2021, 15:43

ATO ORDINATÓRIO

•13/08/2021, 20:03

DESPACHO/DECISÃO

•20/07/2021, 15:36

ATO ORDINATÓRIO

•11/06/2021, 15:43

Todos os documentos(20)

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2025, 20:19

ATO ORDINATÓRIO

•05/09/2025, 13:51

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•19/05/2025, 09:34

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2025, 18:02

ATO ORDINATÓRIO

•09/07/2024, 15:17

SENTENÇA

•13/06/2024, 18:32

DESPACHO/DECISÃO

•28/09/2023, 13:49

ATO ORDINATÓRIO

•29/03/2023, 16:52

DESPACHO/DECISÃO

•07/12/2022, 12:48

DESPACHO/DECISÃO

•15/07/2022, 08:35

ACÓRDÃO

•03/09/2021, 06:47

EXTRATO DE ATA

•02/09/2021, 15:43

ATO ORDINATÓRIO

•13/08/2021, 20:03

DESPACHO/DECISÃO

•20/07/2021, 15:36

ATO ORDINATÓRIO

•11/06/2021, 15:43

SENTENÇA

•13/04/2021, 15:37

DESPACHO/DECISÃO

•09/04/2021, 15:24

DESPACHO/DECISÃO

•05/11/2020, 20:09

ATO ORDINATÓRIO

•17/07/2020, 16:26

DESPACHO/DECISÃO

•09/04/2020, 17:55