Publicado no DJEN - no dia 20/03/2026 - Refer. ao Evento: 195
20/03/2026, 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 19/03/2026 - Refer. ao Evento: 195
19/03/2026, 02:00
Determinada a intimação
18/03/2026, 05:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2026, 05:50
Conclusos para decisão/despacho
17/03/2026, 21:42
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
17/03/2026, 21:41
Juntada de Petição
17/12/2025, 16:24
Juntada de Petição
17/12/2025, 15:44
Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIG01 Número: 50067414120204025120/TRF2
17/12/2025, 10:50
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P03325862861 - SONIA MARIA BERTONCINI)
04/09/2025, 16:06
Juntada de Petição - (P01649439865 - JORGE DONIZETI SANCHEZ para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
04/09/2025, 16:06
Juntada de Petição - (P08405038736 - LEONARDO GONCALVES COSTA CUERVO para P01649439865 - JORGE DONIZETI SANCHEZ)
15/02/2025, 09:46
Juntada de Petição - (Pi000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ para P08405038736 - LEONARDO GONCALVES COSTA CUERVO)
01/02/2025, 19:41
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•18/03/2026, 05:50
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
•17/12/2025, 15:44
18/03/2026, 05:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2026, 05:50
Conclusos para decisão/despacho
17/03/2026, 21:42
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
17/03/2026, 21:41
Juntada de Petição
17/12/2025, 16:24
Juntada de Petição
17/12/2025, 15:44
Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIG01 Número: 50067414120204025120/TRF2
17/12/2025, 10:50
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P03325862861 - SONIA MARIA BERTONCINI)
04/09/2025, 16:06
Juntada de Petição - (P01649439865 - JORGE DONIZETI SANCHEZ para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
04/09/2025, 16:06
Juntada de Petição - (P08405038736 - LEONARDO GONCALVES COSTA CUERVO para P01649439865 - JORGE DONIZETI SANCHEZ)
15/02/2025, 09:46
Juntada de Petição - (Pi000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ para P08405038736 - LEONARDO GONCALVES COSTA CUERVO)
01/02/2025, 19:41
Juntada de Petição - (P75671360900 - JOAO ALBERTO GRACA para P08405038736 - LEONARDO GONCALVES COSTA CUERVO)
01/02/2025, 19:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ROSE MARY DA CONCEICAO SOARES (AUTOR) ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490)
APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): GERSON DE CARVALHO FRAGOZO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES
APELADO: CONSTRUTORA NOVOLAR LTDA (RÉU)
APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de janeiro de 2025. Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente
80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 11 de FEVEREIRO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5006741-41.2020.4.02.5120/RJ (Pauta: 76) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO
21/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ROSE MARY DA CONCEICAO SOARES (AUTOR) ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490)
APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES
APELADO: CONSTRUTORA NOVOLAR LTDA (RÉU)
APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de setembro de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 01 de OUTUBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5006741-41.2020.4.02.5120/RJ (Pauta: 62) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO
11/09/2024, 00:00
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P08405038736 - LEONARDO GONCALVES COSTA CUERVO)
15/08/2024, 08:54
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIG01 -> TRF2
26/06/2024, 15:57
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 173
13/06/2024, 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 172
04/06/2024, 01:04
Juntada de Petição
31/05/2024, 18:42
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
27/05/2024, 21:13
Cancelada a movimentação processual - (Evento 176 - Conclusos para decisão/despacho - 22/05/2024 11:31:28)
22/05/2024, 11:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173
11/05/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172
02/05/2024, 10:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/05/2024, 04:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/05/2024, 04:06
Juntada de Petição
26/04/2024, 19:04
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P75671360900 - JOAO ALBERTO GRACA)
23/04/2024, 13:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 164
23/04/2024, 01:09
Juntada de Petição
15/04/2024, 13:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163
12/04/2024, 15:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
05/04/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164
27/03/2024, 10:19
Julgado procedente em parte o pedido
26/03/2024, 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/03/2024, 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/03/2024, 12:55
Conclusos para julgamento
29/02/2024, 21:23
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
29/02/2024, 21:23
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 154
16/02/2024, 01:12
Juntada de Petição
15/02/2024, 10:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
07/02/2024, 08:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153
07/02/2024, 08:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
05/02/2024, 10:40
Decisão interlocutória
02/02/2024, 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/02/2024, 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/02/2024, 13:13
Juntada de Petição
24/01/2024, 11:08
Conclusos para decisão/despacho
17/01/2024, 20:00
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 147
29/11/2023, 01:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
20/11/2023, 23:59
Determinada a intimação
10/11/2023, 11:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
10/11/2023, 11:26
Conclusos para decisão/despacho
14/09/2023, 11:58
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137
11/08/2023, 03:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138
28/07/2023, 01:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 137 e 138
20/07/2023, 23:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139
19/07/2023, 01:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
11/07/2023, 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2023, 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2023, 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2023, 14:01
Determinada a intimação
10/07/2023, 14:01
Conclusos para decisão/despacho
07/07/2023, 16:30
Juntada de Petição
07/07/2023, 10:50
Juntada de Petição
29/06/2023, 12:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128
28/06/2023, 01:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
26/06/2023, 14:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
26/06/2023, 14:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
20/06/2023, 10:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2023, 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2023, 15:10
Juntada de Petição
15/06/2023, 12:50
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123
15/06/2023, 01:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
15/05/2023, 23:59
Despacho
05/05/2023, 19:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2023, 19:47
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
13/01/2023, 12:06
Conclusos para decisão/despacho
16/12/2022, 15:27
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
08/12/2022, 01:02
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022, 18:57
Juntada de Petição
17/11/2022, 15:35
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022, 22:48
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022, 18:10
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022, 17:09
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00535
09/11/2022, 20:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
04/11/2022, 10:38
Determinada a intimação
03/11/2022, 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/11/2022, 14:08
Conclusos para decisão/despacho
03/11/2022, 13:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
19/10/2022, 01:15
Juntada de Petição
18/10/2022, 16:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
14/10/2022, 17:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
14/10/2022, 17:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
10/10/2022, 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2022, 12:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2022, 12:20
Juntada de certidão
06/10/2022, 12:20
Juntada de Petição
02/08/2022, 15:45
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
07/06/2022, 01:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
14/05/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/05/2022, 12:40
Despacho
26/04/2022, 19:34
Conclusos para decisão/despacho
31/01/2022, 09:46
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (RJNIG05F para RJNIG01F)
13/01/2022, 16:52
Declarada incompetência
13/01/2022, 11:55
Conclusos para decisão/despacho
08/11/2021, 12:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 82
09/10/2021, 01:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
01/10/2021, 23:59
Juntada de Petição
01/10/2021, 14:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 83
29/09/2021, 01:29
Juntada de Petição
28/09/2021, 12:10
Juntada de Petição
27/09/2021, 10:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
24/09/2021, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
21/09/2021, 20:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2021, 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2021, 13:12
Determinada a intimação
21/09/2021, 13:12
Conclusos para decisão/despacho
20/09/2021, 19:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
18/09/2021, 12:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
18/09/2021, 12:31
Juntada de Petição
17/09/2021, 14:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
14/09/2021, 19:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
14/09/2021, 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2021, 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2021, 14:16
Determinada a intimação
14/09/2021, 14:16
Conclusos para decisão/despacho
17/08/2021, 11:20
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 67
16/07/2021, 17:50
Juntada de Petição
16/07/2021, 15:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
14/07/2021, 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2021, 19:01
Determinada a intimação
13/07/2021, 19:00
Conclusos para decisão/despacho
13/07/2021, 15:34
Juntada de Petição
28/06/2021, 11:43
Juntada de Petição
04/06/2021, 08:51
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
03/06/2021, 01:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
05/05/2021, 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2021, 18:57
Determinada a intimação
04/05/2021, 18:57
Juntada de Petição
19/04/2021, 09:46
Conclusos para decisão/despacho
05/04/2021, 12:52
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
04/03/2021, 03:44
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
13/02/2021, 07:47
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/02/2021
02/02/2021, 10:23
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 15/01/2021
14/01/2021, 19:28
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/02/2021
18/12/2020, 12:49
Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 50
11/12/2020, 21:46
Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
27/11/2020, 19:46
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 46
25/11/2020, 16:56
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 46
21/11/2020, 23:59
Juntada de Petição
20/11/2020, 16:22
Determinada a intimação
11/11/2020, 12:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/11/2020, 12:11
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
11/11/2020, 12:07
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 34
11/11/2020, 12:07
Juntada de Petição
06/11/2020, 14:31
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020
25/10/2020, 15:45
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020
24/10/2020, 18:17
Juntada de Petição
16/10/2020, 14:13
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 28
16/10/2020, 04:11
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28
11/10/2020, 23:59
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 29
07/10/2020, 06:07
Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34
05/10/2020, 08:35
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/10/2020, 17:21
Determinada a citação
02/10/2020, 17:21
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
02/10/2020, 15:56
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29
02/10/2020, 08:25
Redistribuído por prevenção em razão da alteração de competência do órgão - (de CESOLBAIXAJ para RJNIG05F)
01/10/2020, 20:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/10/2020, 19:18
Ato ordinatório praticado
01/10/2020, 19:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/10/2020, 19:18
Juntada de Petição
01/10/2020, 05:41
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 20
25/09/2020, 04:04
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20
22/09/2020, 23:59
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 21
17/09/2020, 06:31
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21
14/09/2020, 08:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/09/2020, 19:53
Juntada de certidão
12/09/2020, 19:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/09/2020, 19:53
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10
11/09/2020, 04:30
Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 8
10/09/2020, 05:52
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
08/09/2020, 23:59
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 11
05/09/2020, 04:48
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
02/09/2020, 08:13
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
31/08/2020, 23:59
Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8
31/08/2020, 08:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/08/2020, 23:43
Juntada de certidão
29/08/2020, 23:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/08/2020, 23:43
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/08/2020, 22:57
Ato ordinatório praticado
29/08/2020, 22:06
Recebimento
29/08/2020, 20:11
Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJNIG05F para CESOLBAIXAJ)