Execução Fiscal 5021774-94.2021.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 5021774-94.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

04/02/2025, 09:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

04/02/2025, 01:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

27/01/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2025, 17:05

Despacho

16/01/2025, 17:05

Conclusos para decisão/despacho

15/01/2025, 21:19

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF07 Número: 50217749420214025101/TRF2

15/01/2025, 18:19

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1ª REGIÃO - CORECON-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): FERNANDA FRANCA DA SILVA APELADO: JORGE ROMUALDO ESTRELLA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de setembro de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 01 de OUTUBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5021774-94.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 24) RELATOR: Juiz Federal ADRIANO SALDANHA GOMES DE OLIVEIRA

11/09/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF07 -> TRF2

05/08/2024, 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

02/08/2024, 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

21/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2024, 13:03

Extinto o processo por ausência das condições da ação

11/06/2024, 13:03

Conclusos para julgamento

03/06/2024, 14:19

Despacho

29/05/2024, 12:11

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/01/2025, 17:05

SENTENÇA

•11/06/2024, 13:03

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF07 Número: 50217749420214025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF07 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Conclusos para julgamento

Despacho

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