Embargos à Execução Fiscal 5102562-66.2019.4.02.5101 - TRF2

Embargos à Execução Fiscal 5102562-66.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

17/01/2025, 12:48

Despacho

17/01/2025, 12:41

Conclusos para decisão/despacho

17/01/2025, 11:45

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0219467-10.2017.4.02.5103/RJ - ref. ao(s) evento(s): 57

17/01/2025, 11:42

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF03 Número: 51025626620194025101/TRF2

16/01/2025, 18:50

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AGUIAR CORTES INDUSTRIA DE ARGAMASSA EIRELI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JOAO PAULO SA GRANJA DE ABREU (OAB RJ114560) ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE SARDENBERG CARDOSO DA SILVA (OAB RJ165164) ADVOGADO(A): WALTER ELIAS DE AZEVEDO SANTOS (OAB RJ139095) APELADO: DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de setembro de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 01 de OUTUBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5102562-66.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 71) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO

11/09/2024, 00:00

Remessa Externa - RJRIOEF03 -> TRF2

12/05/2020, 15:13

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 59

12/05/2020, 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

12/05/2020, 14:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 68

12/05/2020, 14:43

Despacho/Decisão - de Expediente

11/05/2020, 16:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/05/2020, 16:49

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

11/05/2020, 16:14

Juntada de Petição

11/05/2020, 16:13

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

10/05/2020, 00:04

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/01/2025, 12:41