Procedimento Comum Cível 5048954-26.2023.4.02.5001 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5048954-26.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

06/12/2024, 16:34

Determinado o Arquivamento

06/12/2024, 16:21

Conclusos para decisão/despacho

06/12/2024, 14:46

Transitado em Julgado - Data: 02/12/2024

06/12/2024, 14:46

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT05 Número: 50489542620234025001/TRF2

06/12/2024, 14:35

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MATHEUS RODRIGUES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): GUSTAVO MOREIRA DIVINO BRANDÃO (OAB ES023587) ADVOGADO(A): JOAO SILVA DE JESUS (OAB ES009728) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de setembro de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 01 de OUTUBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5048954-26.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 80) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO

11/09/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT05 -> TRF2

03/09/2024, 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

03/09/2024, 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

03/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

31/07/2024, 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

31/07/2024, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/07/2024, 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/07/2024, 17:38

Recebido o recurso de Apelação

24/07/2024, 17:38

Conclusos para decisão/despacho

24/07/2024, 14:01

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/12/2024, 16:21

DESPACHO/DECISÃO

•24/07/2024, 17:38

—

Baixa Definitiva

Determinado o Arquivamento

Conclusos para decisão/despacho

Transitado em Julgado - Data: 02/12/2024

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT05 Número: 50489542620234025001/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT05 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Recebido o recurso de Apelação

Conclusos para decisão/despacho

Todas as movimentações(39)