Procedimento Comum Cível 5008038-80.2020.4.02.5121 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5008038-80.2020.4.02.5121 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

04/09/2025, 12:51

Determinado o Arquivamento

03/09/2025, 18:46

Conclusos para decisão/despacho

03/09/2025, 13:33

Juntado(a)

03/09/2025, 13:33

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO11 Número: 50080388020204025121/TRF2

29/08/2025, 21:15

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P05248942721 - PAULO GENÁRIO BARRETO VANDERMAÁS CONTÃO)

03/07/2025, 12:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5008038-80.2020.4.02.5121/RJ (originário: processo nº 50080388020204025121/RJ) RELATOR: MARCUS ABRAHAM APELADO: EMCCAMP RESIDENCIAL S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): LEONARDO FIALHO PINTO (OAB RJ213595) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 104 - 04/06/2025 - AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL

05/06/2025, 00:00

Juntada de Petição - (p081069 - MARCIO MIRANDA DE SOUZA para P11672134757 - CÉSAR AUGUSTO MARTINELLI FONSECA)

02/02/2025, 08:29

Juntada de Petição - (pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS para P11672134757 - CÉSAR AUGUSTO MARTINELLI FONSECA)

02/02/2025, 08:29

Juntada de Petição - (P68664044287 - RAIMUNDO BESSA JUNIOR para P11672134757 - CÉSAR AUGUSTO MARTINELLI FONSECA)

02/02/2025, 08:29

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FERNANDA DO NASCIMENTO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) APELADO: EMCCAMP RESIDENCIAL S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): LEONARDO FIALHO PINTO (OAB RJ213595) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): GERSON DE CARVALHO FRAGOZO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de novembro de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 10 de DEZEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5008038-80.2020.4.02.5121/RJ (Pauta: 142) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER

21/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FERNANDA DO NASCIMENTO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) APELADO: EMCCAMP RESIDENCIAL S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): LEONARDO FIALHO PINTO (OAB RJ213595) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de setembro de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 01 de OUTUBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5008038-80.2020.4.02.5121/RJ (Pauta: 113) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO

11/09/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO11 -> TRF2

09/07/2024, 13:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 209

09/07/2024, 01:10

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 208

21/06/2024, 15:03

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•03/09/2025, 18:46

DESPACHO/DECISÃO

•14/06/2024, 13:54

—

Baixa Definitiva

Determinado o Arquivamento

Conclusos para decisão/despacho

Juntado(a)

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO11 Número: 50080388020204025121/TRF2

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P05248942721 - PAULO GENÁRIO BARRETO VANDERMAÁS CONTÃO)

Juntada de Petição - (p081069 - MARCIO MIRANDA DE SOUZA para P11672134757 - CÉSAR AUGUSTO MARTINELLI FONSECA)

Juntada de Petição - (pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS para P11672134757 - CÉSAR AUGUSTO MARTINELLI FONSECA)

Juntada de Petição - (P68664044287 - RAIMUNDO BESSA JUNIOR para P11672134757 - CÉSAR AUGUSTO MARTINELLI FONSECA)

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO11 -> TRF2

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 209

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 208

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