Cumprimento de sentença 5002232-24.2020.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Órgão julgador

-

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 24

Partes do Processo

SERGIO SIMOES GONCALVES

CPF

Autor

ALDEVANIA PESSANHA GONCALVES

CPF

Autor

SPE PORTO REAL SUITES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

CNPJ

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO GONCALVES DE AMORIM

OAB/RJ 098911·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

RICARDO LOPES GODOY

OAB/ES 019647·CPF·Representa: Réu

LEONARDO GONÇALVES ALMEIDA

OAB/RJ 108037·CPF·Representa: Réu

CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA

OAB/RJ 019608·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição

13/05/2026, 18:40

Publicado no DJEN - no dia 06/05/2026 - Refer. aos Eventos: 177, 178

06/05/2026, 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/05/2026 - Refer. aos Eventos: 177, 178

05/05/2026, 02:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2026, 18:44

Despacho

04/05/2026, 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2026, 18:44

Conclusos para decisão/despacho

19/02/2026, 02:23

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 169 e 170

03/02/2026, 03:05

Publicado no DJEN - no dia 11/12/2025 - Refer. aos Eventos: 169, 170

11/12/2025, 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/12/2025 - Refer. aos Eventos: 169, 170

10/12/2025, 02:07

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/12/2025 - Refer. aos Eventos: 169, 170

09/12/2025, 21:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2025, 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2025, 19:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 167

23/10/2025, 01:04

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 165

01/10/2025, 14:35

Todas as movimentações(183)

Juntada de Petição

13/05/2026, 18:40

Publicado no DJEN - no dia 06/05/2026 - Refer. aos Eventos: 177, 178

06/05/2026, 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/05/2026 - Refer. aos Eventos: 177, 178

05/05/2026, 02:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2026, 18:44

Despacho

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/05/2026, 18:44

ATO ORDINATÓRIO

•09/12/2025, 21:00

04/05/2026, 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2026, 18:44

Conclusos para decisão/despacho

19/02/2026, 02:23

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 169 e 170

03/02/2026, 03:05

Publicado no DJEN - no dia 11/12/2025 - Refer. aos Eventos: 169, 170

11/12/2025, 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/12/2025 - Refer. aos Eventos: 169, 170

10/12/2025, 02:07

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/12/2025 - Refer. aos Eventos: 169, 170

09/12/2025, 21:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2025, 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2025, 19:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 167

23/10/2025, 01:04

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 165

01/10/2025, 14:35

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 161 e 162

12/09/2025, 01:08

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

04/09/2025, 23:40

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 161, 162

04/09/2025, 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 161, 162

03/09/2025, 02:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/09/2025, 22:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/09/2025, 22:22

Decisão interlocutória

02/09/2025, 22:22

Conclusos para decisão/despacho

03/07/2025, 03:42

Alterada a parte - retificação - Situação da parte CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF - EXCLUÍDA DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

17/06/2025, 16:01

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

17/06/2025, 15:55

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 146, 147 e 148

27/05/2025, 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 149

17/05/2025, 01:02

Juntada de Petição

16/05/2025, 14:00

Juntada de Petição

06/05/2025, 15:58

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 20:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 146, 147 e 148

24/04/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

15/04/2025, 07:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

14/04/2025, 19:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

14/04/2025, 19:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

14/04/2025, 19:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

14/04/2025, 19:30

Decisão interlocutória

14/04/2025, 19:30

Conclusos para decisão/despacho

12/04/2025, 17:38

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO14 Número: 50022322420204025102/TRF2

20/03/2025, 14:53

Juntada de Petição - (p058643 - LEONARDO GONÇALVES ALMEIDA para p74590235668 - RICARDO LOPES GODOY)

30/01/2025, 19:37

Juntada de Petição - (p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA para p74590235668 - RICARDO LOPES GODOY)

30/01/2025, 19:37

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALDEVANIA PESSANHA GONCALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO GONCALVES DE AMORIM (OAB RJ098911) APELANTE: SERGIO SIMOES GONCALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO GONCALVES DE AMORIM (OAB RJ098911) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): DANIELA SALGADO JUNQUEIRA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: SPE PORTO REAL SUITES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. (RÉU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de dezembro de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 21 de JANEIRO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5002232-24.2020.4.02.5102/RJ (Pauta: 126) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER

04/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALDEVANIA PESSANHA GONCALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO GONCALVES DE AMORIM (OAB RJ098911) APELANTE: SERGIO SIMOES GONCALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO GONCALVES DE AMORIM (OAB RJ098911) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: SPE PORTO REAL SUITES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. (RÉU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de setembro de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 01 de OUTUBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5002232-24.2020.4.02.5102/RJ (Pauta: 125) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO

11/09/2024, 00:00

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p74590235668 - RICARDO LOPES GODOY)

23/04/2024, 12:25

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO14 -> TRF2

11/04/2024, 11:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135

11/04/2024, 01:04

Juntada de Petição

01/04/2024, 12:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

15/03/2024, 10:17

Ato ordinatório praticado

13/03/2024, 23:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

13/03/2024, 23:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128

17/02/2024, 01:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 127 e 126

16/02/2024, 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 126 e 127

28/01/2024, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

26/01/2024, 19:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

19/01/2024, 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/01/2024, 16:02

Julgado procedente o pedido

18/01/2024, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/01/2024, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/01/2024, 16:02

Redistribuído por sorteio - (RJRIO12S para RJRIO14S)

11/09/2023, 21:18

Alterado o assunto processual

08/09/2023, 15:26

Conclusos para julgamento

08/08/2023, 15:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113

07/07/2023, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115

29/06/2023, 18:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114

28/06/2023, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

15/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

06/06/2023, 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

05/06/2023, 17:27

Determinada a intimação

05/06/2023, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/06/2023, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/06/2023, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/06/2023, 15:05

Conclusos para decisão/despacho

30/05/2023, 15:21

Redistribuído por sorteio - (RJNIT01S para RJRIO12S)

29/05/2023, 13:37

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 106 e 107

27/05/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106 e 107

27/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/04/2023, 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/04/2023, 12:19

Decisão interlocutória

03/04/2023, 13:18

Conclusos para decisão/despacho

03/03/2023, 17:55

Juntada de Petição

02/02/2023, 14:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 93 e 94

28/01/2023, 01:12

Juntada de Petição

25/01/2023, 13:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

25/01/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94

10/12/2022, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

07/12/2022, 23:18

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

02/12/2022, 20:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

01/12/2022, 10:04

Ato ordinatório praticado

30/11/2022, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2022, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2022, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2022, 16:24

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 86 e 87

04/11/2022, 01:07

Juntada de Petição

03/11/2022, 16:00

Juntada de Petição

28/10/2022, 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87

16/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/10/2022, 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/10/2022, 13:20

Convertido o Julgamento em Diligência

06/10/2022, 09:49

Conclusos para julgamento

20/08/2022, 15:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76 e 77

13/07/2022, 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

06/07/2022, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77

18/06/2022, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

16/06/2022, 06:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

09/06/2022, 08:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/06/2022, 14:15

Decretada a revelia

08/06/2022, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/06/2022, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/06/2022, 14:15

Conclusos para decisão/despacho

05/05/2022, 12:28

Juntada de Petição

06/04/2022, 16:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

05/04/2022, 01:28

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 63

12/03/2022, 11:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61

10/03/2022, 01:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

24/02/2022, 01:06

Juntada de Petição

23/02/2022, 10:54

Juntada de Petição

18/02/2022, 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61

10/02/2022, 23:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 63

04/02/2022, 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

02/02/2022, 10:15

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

01/02/2022, 07:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2022, 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2022, 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2022, 12:55

Determinada a intimação

31/01/2022, 12:55

Conclusos para decisão/despacho

15/10/2021, 17:34

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54

22/09/2021, 01:17

Juntada de Petição

21/09/2021, 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54

04/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2021, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2021, 14:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

30/06/2021, 02:12

Juntada de Petição

17/06/2021, 08:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

14/06/2021, 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2021, 18:48

Ato ordinatório praticado

11/06/2021, 18:47

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/06/2021, 11:27

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 30

03/06/2021, 08:18

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50085665420204020000/TRF2

11/05/2021, 10:39

Juntada de Petição

26/04/2021, 17:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

21/04/2021, 21:58

Despacho

20/04/2021, 11:56

Conclusos para decisão/despacho

20/04/2021, 11:04

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50085665420204020000/TRF2

25/03/2021, 20:10

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/03/2021, 03:04

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30

26/01/2021, 15:15

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 30

04/12/2020, 18:05

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

03/12/2020, 15:08

Despacho

01/12/2020, 18:03

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

01/12/2020, 13:47

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30

04/11/2020, 14:51

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 30

30/10/2020, 09:08

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30

06/10/2020, 13:32

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

30/09/2020, 15:07

Juntada de Petição

09/09/2020, 12:37

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 26 - de 'PROCURAÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'

13/08/2020, 09:23

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 21

29/07/2020, 05:09

Juntada de Petição

28/07/2020, 18:44

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50085665420204020000/TRF2

20/07/2020, 16:28

Distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. aos Eventos: 20 e 19 Número: 50085665420204020000/TRF2

14/07/2020, 19:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 19 e 20

13/07/2020, 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

06/07/2020, 08:45

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/07/2020, 17:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/07/2020, 17:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/07/2020, 17:00

Despacho/Decisão - Interlocutória

03/07/2020, 12:10

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

01/07/2020, 17:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 14

25/06/2020, 15:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 13 e 14

20/06/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/06/2020, 13:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/06/2020, 13:07

Despacho/Decisão - Determina Intimação

09/06/2020, 18:32

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

08/06/2020, 22:45

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJNITJE01F para RJNIT01S)

04/06/2020, 11:07

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM

04/06/2020, 11:07

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

04/06/2020, 11:07

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5

04/06/2020, 04:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 5

01/06/2020, 23:59

Despacho/Decisão - Declinada a Competência

22/05/2020, 09:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/05/2020, 09:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/05/2020, 09:07

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

22/05/2020, 01:08

Distribuído por sorteio

16/04/2020, 14:29

DESPACHO/DECISÃO

•02/09/2025, 22:22

DESPACHO/DECISÃO

•14/04/2025, 19:30

ATO ORDINATÓRIO

•13/03/2024, 23:51

SENTENÇA

•18/01/2024, 16:02

DESPACHO/DECISÃO

•05/06/2023, 15:05

DESPACHO/DECISÃO

•03/04/2023, 13:18

ATO ORDINATÓRIO

•30/11/2022, 16:24

DESPACHO/DECISÃO

•06/10/2022, 09:49

DESPACHO/DECISÃO

•08/06/2022, 14:15

DESPACHO/DECISÃO

•31/01/2022, 12:55

ATO ORDINATÓRIO

•11/06/2021, 18:47

DESPACHO/DECISÃO

•20/04/2021, 11:56

DESPACHO/DECISÃO

•01/12/2020, 18:03

Todos os documentos(18)

DESPACHO/DECISÃO

•04/05/2026, 18:44

ATO ORDINATÓRIO

•09/12/2025, 21:00

DESPACHO/DECISÃO

•02/09/2025, 22:22

DESPACHO/DECISÃO

•14/04/2025, 19:30

ATO ORDINATÓRIO

•13/03/2024, 23:51

SENTENÇA

•18/01/2024, 16:02

DESPACHO/DECISÃO

•05/06/2023, 15:05

DESPACHO/DECISÃO

•03/04/2023, 13:18

ATO ORDINATÓRIO

•30/11/2022, 16:24

DESPACHO/DECISÃO

•06/10/2022, 09:49

DESPACHO/DECISÃO

•08/06/2022, 14:15

DESPACHO/DECISÃO

•31/01/2022, 12:55

ATO ORDINATÓRIO

•11/06/2021, 18:47

DESPACHO/DECISÃO

•20/04/2021, 11:56

DESPACHO/DECISÃO

•01/12/2020, 18:03

DESPACHO/DECISÃO

•03/07/2020, 12:10

DESPACHO/DECISÃO

•09/06/2020, 18:32

DESPACHO/DECISÃO

•22/05/2020, 09:07