Juntada de Petição - (pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS para P04245876611 - HENIO VIANA VIEIRA)
29/01/2025, 19:00
Baixa Definitiva
09/12/2024, 17:50
Despacho
09/12/2024, 12:17
Conclusos para decisão/despacho
05/12/2024, 14:56
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO20 Número: 50056584220234025101/TRF2
05/12/2024, 12:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: FABRICIO MORAIS CARNEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): FATIMA MORAIS CARNEIRO (OAB RJ106434)
APELANTE: LUCIANA TEIXEIRA CORDUEIRA CARNEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): FATIMA MORAIS CARNEIRO (OAB RJ106434)
APELADO: BANDEIRANTES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS 1 SPE LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): BRUNO HERRLEIN CORREIA DE MELO (OAB RJ125452) ADVOGADO(A): JOAO CARLOS LOPES PACHECO DE SOUZA (OAB RJ112899) ADVOGADO(A): ÁGATHA MACHADO VASSIMON DA SILVA (OAB RJ188042) ADVOGADO(A): JULIANA DE OLIVEIRA RODRIGUES SILVA (OAB RJ251258)
APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de setembro de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 01 de OUTUBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5005658-42.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 133) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO
11/09/2024, 00:00
Juntada de Petição
06/07/2024, 17:23
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P04245876611 - HENIO VIANA VIEIRA)
23/04/2024, 09:00
Juntada de Petição
10/04/2024, 14:55
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO20 -> TRF2
09/04/2024, 13:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
09/04/2024, 11:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
06/04/2024, 01:02
Juntada de Petição
27/03/2024, 22:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
21/03/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
12/03/2024, 13:19
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•09/12/2024, 12:17
DESPACHO/DECISÃO
•11/03/2024, 13:21
05/12/2024, 12:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: FABRICIO MORAIS CARNEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): FATIMA MORAIS CARNEIRO (OAB RJ106434)
APELANTE: LUCIANA TEIXEIRA CORDUEIRA CARNEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): FATIMA MORAIS CARNEIRO (OAB RJ106434)
APELADO: BANDEIRANTES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS 1 SPE LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): BRUNO HERRLEIN CORREIA DE MELO (OAB RJ125452) ADVOGADO(A): JOAO CARLOS LOPES PACHECO DE SOUZA (OAB RJ112899) ADVOGADO(A): ÁGATHA MACHADO VASSIMON DA SILVA (OAB RJ188042) ADVOGADO(A): JULIANA DE OLIVEIRA RODRIGUES SILVA (OAB RJ251258)
APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de setembro de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 01 de OUTUBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5005658-42.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 133) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO
11/09/2024, 00:00
Juntada de Petição
06/07/2024, 17:23
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P04245876611 - HENIO VIANA VIEIRA)
23/04/2024, 09:00
Juntada de Petição
10/04/2024, 14:55
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO20 -> TRF2
09/04/2024, 13:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
09/04/2024, 11:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
06/04/2024, 01:02
Juntada de Petição
27/03/2024, 22:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
21/03/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
12/03/2024, 13:19
Despacho
11/03/2024, 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2024, 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2024, 13:21
Conclusos para decisão/despacho
07/03/2024, 12:03
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 59 e 58
06/03/2024, 18:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
08/02/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2024, 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2024, 19:07
Julgado improcedente o pedido
29/01/2024, 17:19
Conclusos para julgamento
22/09/2023, 18:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
22/09/2023, 16:38
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
15/09/2023, 01:02
Juntada de Petição
13/09/2023, 16:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
01/09/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
23/08/2023, 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2023, 09:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2023, 09:49
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46 e 45
21/08/2023, 22:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
28/07/2023, 23:59
Despacho
18/07/2023, 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2023, 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2023, 11:38
Conclusos para decisão/despacho
17/07/2023, 22:35
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35 e 34
14/07/2023, 20:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
13/07/2023, 15:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35
23/06/2023, 23:59
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 36
21/06/2023, 13:37
Juntada de Petição
21/06/2023, 13:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
14/06/2023, 09:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2023, 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2023, 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2023, 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2023, 16:51
Despacho
13/06/2023, 11:27
Conclusos para decisão/despacho
12/06/2023, 22:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
12/06/2023, 17:51
Juntada de Petição - BANDEIRANTES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS 1 SPE LTDA (RJ125452 - BRUNO HERRLEIN CORREIA DE MELO / RJ212932 - FLAVIO RIBEIRO SANTOS / RJ112899 - JOAO CARLOS LOPES PACHECO DE SOUZA)
12/06/2023, 17:47
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 26
16/05/2023, 09:37
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26
05/05/2023, 13:01
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
04/05/2023, 18:19
Despacho
02/05/2023, 11:32
Conclusos para decisão/despacho
30/04/2023, 22:10
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 20
28/04/2023, 21:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
22/04/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2023, 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2023, 13:07
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 15
05/04/2023, 18:06
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15
03/03/2023, 13:30
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8
28/02/2023, 09:01
Juntada de Petição
27/02/2023, 18:51
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
24/02/2023, 14:19
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 6
22/02/2023, 20:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
11/02/2023, 23:59
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
09/02/2023, 04:31
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)
07/02/2023, 18:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
02/02/2023, 10:09
Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM