Execução Fiscal 5019962-12.2024.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 5019962-12.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/10/2025, 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/10/2025, 10:59

Conclusos para julgamento

21/10/2025, 16:04

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/10/2025, 16:04

Juntada de Petição

21/10/2025, 15:58

Juntada de Petição

22/08/2025, 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

10/02/2025, 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

09/02/2025, 23:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Débito inferior ao limite legal

31/01/2025, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/01/2025, 18:40

Decisão interlocutória

30/01/2025, 18:40

Conclusos para decisão/despacho

30/01/2025, 10:47

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF09 Número: 50199621220244025101/TRF2

27/01/2025, 16:46

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): DANIEL DA SILVA BRILHANTE APELADO: PRISCILA MARQUES (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de setembro de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 01 de OUTUBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5019962-12.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 163) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA

11/09/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF09 -> TRF2

27/06/2024, 17:10

Documentos

SENTENÇA

•27/10/2025, 10:59

DESPACHO/DECISÃO

•30/01/2025, 18:40

—

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Conclusos para julgamento

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Juntada de Petição

Juntada de Petição

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Débito inferior ao limite legal

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Decisão interlocutória

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF09 Número: 50199621220244025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF09 -> TRF2

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