Agravo em Recurso Especial 5000327-29.2021.4.02.5108 - TRF2

Agravo em Recurso Especial 5000327-29.2021.4.02.5108 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/05/2026 Petição Nº 22353/2026 - AgInt

14/05/2026, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/05/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0022353 - AgInt no AREsp 3067598 - Publicação prevista para 14/05/2026

12/05/2026, 17:50

Conhecido o recurso de SIMONE LOPES SOARES e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00022353/2026 - AgInt no AREsp 3067598/RJ

06/05/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/04/2026

10/04/2026, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/04/2026, 01:13

Incluído em pauta para 30/04/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00022353/2026 - AgInt no AREsp 3067598/RJ

08/04/2026, 17:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

27/03/2026, 16:38

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo para UNIÃO apresentar resposta à petição (AGRAVO INTERNO).

27/03/2026, 15:49

Juntada de Certidão : Sobre pedido formulado pela Advocacia-Geral da União - AGU ao Conselho Nacional de Justiça - CNJ para suspensão de prazos processuais a favor da União em razão da ocorrência de instabilidades na sua infraestrutura tecnológica desde 27 de fevereiro de 2026, CERTIFICO que o Exmo. Sr. Ministro Edson Fachin, Presidente do CNJ proferiu decisão, comunicada ao STJ por meio do SEI 011259/2026, deferindo parcialmente o pedido para SUSPENDER OS PRAZOS PROCESSUAIS com vencimento entre os dias 16 e 20 de março de 2026, alcançando exclusivamente os processos judiciais patrocinados pela AGU enquanto Procuradoria-Geral da União (PGU) e Procuradoria-Geral Federal (PGF).

26/03/2026, 14:52

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 15/01/2026 Petição Nº 22353/2026 -

15/01/2026, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/01/2026, 01:06

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 22353/2026. Publicação prevista para 15/01/2026)

13/01/2026, 15:45

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 22353/2026

13/01/2026, 15:11

Protocolizada Petição 22353/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/01/2026

13/01/2026, 14:56

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•12/05/2026, 17:50

DECISÃO TERMINATIVA

•17/12/2025, 21:00

—

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/05/2026 Petição Nº 22353/2026 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0022353 - AgInt no AREsp 3067598 - Publicação prevista para 14/05/2026

Conhecido o recurso de SIMONE LOPES SOARES e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00022353/2026 - AgInt no AREsp 3067598/RJ

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 30/04/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00022353/2026 - AgInt no AREsp 3067598/RJ

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo para UNIÃO apresentar resposta à petição (AGRAVO INTERNO).

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 15/01/2026 Petição Nº 22353/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 22353/2026. Publicação prevista para 15/01/2026)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 22353/2026

Protocolizada Petição 22353/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/01/2026

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