Apelação Cível 5001523-83.2020.4.02.5006 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelAuxílio-Reclusão (Art. 80)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/07/2022

Valor da Causa

R$ 102.255,85

Órgão julgador

Gabinete 06

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 1ª VF de Serra

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

MESSIAS ALGUSTO COSTA CORDEIRO

CPF

Reu

SALMA VICENTE COSTA ANDRADE

CPF

Reu

MESSIAS AUGUSTO COSTA CORDEIRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Autor

ANNA CAROLINA GONCALVES SANTOS

OAB/ES 032611·CPF·Representa: Réu

ARY JOSE GOUVEA DERCY

OAB/ES 004569·CPF·Representa: Réu

ANTONIO NORBERTO SANTOS

OAB/ES 020777·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESSER01

25/05/2023, 17:53

Transitado em Julgado - Data: 25/05/2023

25/05/2023, 17:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

25/05/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

07/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

29/03/2023, 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

29/03/2023, 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

29/03/2023, 07:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

29/03/2023, 07:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14

29/03/2023, 07:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

29/03/2023, 07:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/03/2023, 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/03/2023, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/03/2023, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/03/2023, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/03/2023, 18:03

Todas as movimentações(26)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESSER01

25/05/2023, 17:53

Transitado em Julgado - Data: 25/05/2023

25/05/2023, 17:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

25/05/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

07/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

Documentos

ACÓRDÃO

•28/03/2023, 11:45

EXTRATO DE ATA

•27/03/2023, 16:48

29/03/2023, 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

29/03/2023, 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

29/03/2023, 07:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

29/03/2023, 07:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14

29/03/2023, 07:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

29/03/2023, 07:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/03/2023, 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/03/2023, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/03/2023, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/03/2023, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/03/2023, 18:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/03/2023, 11:45

Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

28/03/2023, 11:45

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

27/03/2023, 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

24/03/2023, 17:42

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00:00</b>

27/02/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2023

24/02/2023, 14:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 464

24/02/2023, 13:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

24/02/2023, 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

13/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

03/02/2023, 15:25

Distribuído por sorteio

25/07/2022, 18:53