Recurso Especial 5017681-65.2021.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

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Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICORecurso Especial

TRF23° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/11/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Agravo de Instrumento · Gabinete 22

Partes do Processo

JORGE AIUB HIJJAR

CPF

Autor

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS - CVM

CNPJ

Reu

ISABEL DE SOUSA PIMENTEL

CPF

TERCEIRO

ISABEL SUMIDA HIRATA

CPF

TERCEIRO

ITAMAR PARRA FERNANDES

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

JORGE AIUB HIJJAR

CPF

Autor

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS - CVM

CNPJ

Reu

ISABEL DE SOUSA PIMENTEL

CPF

TERCEIRO

ISABEL SUMIDA HIRATA

CPF

TERCEIRO

ITAMAR PARRA FERNANDES

CPF

TERCEIRO

IVAN MACIEL

CPF

TERCEIRO

JANETE ROCHA VIEIRA

CPF

TERCEIRO

JOAQUIM HORACIO CASAES FERREIRA

CPF

TERCEIRO

JOEL DOS SANTOS SILVA

CPF

TERCEIRO

JORGE ALEXANDRE MOREIRA

CPF

TERCEIRO

JORGE FERREIRA DA CONCEICAO

CPF

TERCEIRO

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

03/02/2023, 14:53

Transitado em Julgado em 03/02/2023

03/02/2023, 14:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/11/2022

29/11/2022, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/11/2022, 17:37

Determinada a devolução dos autos à origem para

28/11/2022, 14:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/11/2022

28/11/2022, 14:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

18/11/2022, 17:47

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

18/11/2022, 17:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

07/11/2022, 16:03

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•28/11/2022, 14:40

•07/11/2022, 16:03

Todos os documentos(41)

DECISÃO TERMINATIVA

•28/11/2022, 14:40

•07/11/2022, 16:03

•07/11/2022, 16:02