Habeas Data Cível 5008617-92.2023.4.02.5001 - TRF2

Habeas Data Cível 5008617-92.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

18/05/2025, 16:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

15/03/2025, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

10/03/2025, 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

10/03/2025, 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

07/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/02/2025, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/02/2025, 09:01

Determinada a intimação

25/02/2025, 09:01

Conclusos para decisão/despacho

24/02/2025, 18:28

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT04 Número: 50086179220234025001/TRF2

13/02/2025, 16:05

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: JOAO JUVENCIO FILHO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GEOVANIA DE FATIMA DZIUBATE (OAB PR052101) PARTE RÉ: SUPERINT.FED.DE AGRICULT., PECUARIA E ABASTEC.-SFA/ES (IMPETRADO) INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): PAULO FERNANDO CORRÊA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de setembro de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 01 de OUTUBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Remessa Necessária Cível Nº 5008617-92.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 204) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA PARTE

11/09/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT04 -> TRF2

26/06/2024, 17:45

Juntada de certidão

08/05/2024, 16:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

18/04/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

21/03/2024, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/03/2024, 09:02

SENTENÇA

•25/10/2023, 15:17

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT04 Número: 50086179220234025001/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT04 -> TRF2

Juntada de certidão

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

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