Execução Fiscal 0001499-55.2011.4.02.5104 - TRF2 | JusConsulta

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Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/03/2024

Valor da Causa

R$ 3.408,11

Órgão julgador

Juízo Substituto da 7ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

CNPJ

Autor

MERCES A MARTINS A BRANDAO COMERCIO DO VESTUARIO E ACESSORIOS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Despacho

15/05/2026, 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2026, 19:17

Conclusos para decisão/despacho

15/05/2026, 12:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

15/05/2026, 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

15/05/2026, 09:43

Despacho

12/05/2026, 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2026, 19:05

Conclusos para decisão/despacho

12/05/2026, 02:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

11/05/2026, 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126 - Ciência Tácita

26/04/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2026, 13:29

Ato ordinatório praticado

16/04/2026, 13:29

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

16/04/2026, 06:15

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

15/04/2025, 02:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120

15/04/2025, 01:17

Todas as movimentações(137)

Despacho

15/05/2026, 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2026, 19:17

Conclusos para decisão/despacho

15/05/2026, 12:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

15/05/2026, 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2026, 19:17

DESPACHO/DECISÃO

•12/05/2026, 19:05

15/05/2026, 09:43

Despacho

12/05/2026, 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2026, 19:05

Conclusos para decisão/despacho

12/05/2026, 02:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

11/05/2026, 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126 - Ciência Tácita

26/04/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2026, 13:29

Ato ordinatório praticado

16/04/2026, 13:29

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

16/04/2026, 06:15

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

15/04/2025, 02:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120

15/04/2025, 01:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

07/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2025, 13:26

Despacho

28/03/2025, 13:26

Conclusos para decisão/despacho

28/03/2025, 09:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115

28/03/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

28/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2025, 12:55

Juntado(a)

18/02/2025, 12:55

Despacho

05/02/2025, 20:37

Conclusos para decisão/despacho

04/02/2025, 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

04/02/2025, 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

04/02/2025, 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2025, 17:55

Despacho

27/01/2025, 17:55

Conclusos para decisão/despacho

27/01/2025, 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

27/01/2025, 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

27/01/2025, 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2025, 13:27

Ato ordinatório praticado

23/01/2025, 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

23/01/2025, 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

23/01/2025, 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

21/01/2025, 12:16

Expedição de ofício

18/01/2025, 22:30

Despacho

10/01/2025, 20:39

Conclusos para decisão/despacho

10/01/2025, 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

10/01/2025, 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

10/01/2025, 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

09/01/2025, 14:38

Expedição de ofício

08/01/2025, 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

30/12/2024, 14:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

23/12/2024, 13:24

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/03/2025 até 04/03/2025

23/12/2024, 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

20/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2024, 12:02

Despacho

10/12/2024, 12:02

Conclusos para decisão/despacho

10/12/2024, 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

09/12/2024, 19:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

02/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2024, 15:12

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 77

22/11/2024, 15:11

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 21:46

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Despacho/Decisão - no dia 11/09/2024

11/09/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Despacho/Decisão - no dia 11/09/2024

11/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXECUTADO: MERCES A MARTINS A BRANDAO COMERCIO DO VESTUARIO E ACESSORIOS DESPACHO/DECISÃO Evento 74.1: Não se vislumbra no caso em tela a necessidade de intimação por edital. Tendo em vista que a diligência de intimação da penhora restou infrutífera no endereço onde a parte executada foi regularmente citada (evento 6.5), tenho-a por intimada, em razão da previsão constante no art. 274, § único c/c art. 841, § 4º, ambos do CPC. Aguarde o decurso do prazo para oposição de Embargos à Execução. Após, dê-se vista à parte Exequente para requerer o que for de seu interesse, no prazo de 15 dias. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0001499-55.2011.4.02.5104/RJ

11/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/09/2024

10/09/2024, 13:15

Expedida/certificada a intimação - Réu Revel

10/09/2024, 13:15

Despacho

10/09/2024, 13:15

Conclusos para decisão/despacho

09/09/2024, 23:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

09/09/2024, 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

22/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2024, 15:47

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 69

12/08/2024, 15:32

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 69

02/08/2024, 10:57

Expedição de mandado - RJVRESECMA

01/08/2024, 17:43

Juntado(a)

31/07/2024, 11:38

Deferida a destinação de valores

30/07/2024, 15:39

Juntada de Petição

23/07/2024, 14:04

Conclusos para decisão/despacho

23/07/2024, 10:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

23/07/2024, 01:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

15/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2024, 12:11

Juntado(a)

05/07/2024, 12:08

Despacho

03/07/2024, 16:58

Conclusos para decisão/despacho

10/05/2024, 09:39

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/05/2024, 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

09/05/2024, 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

18/04/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

08/04/2024, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2024, 15:55

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RJVRE01S para RJRIOEF07S) - Motivo: TRF2-RSP-2024/00014

26/03/2024, 17:34

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

30/08/2019, 01:12

Suspensão por Art. 40 da LEF - (JRJFSD-FATIMA SENA DIOGO)

01/08/2019, 10:48

Movimentação Cartorária tipo Aguardando término do prazo de suspensão - (JRJFSD-FATIMA SENA DIOGO)

01/08/2018, 15:23

Suspensão por Art. 40 da LEF - (JRJFSD-FATIMA SENA DIOGO)

01/08/2018, 15:22

Juntada

30/07/2018, 18:17

Movimentação Cartorária tipo AGUARDANDO RESPOSTA DE BACEN JUD - (JRJFSD-FATIMA SENA DIOGO)

26/04/2018, 14:00

Movimentação Cartorária tipo AGUARDANDO CADASTRAMENTO DE BACEN JUD - (JRJVPL-VINICIUS PEREZ LYRA)

06/10/2017, 14:48

Conclusão para Decisão - Interlocutória - (JRJVPL-VINICIUS PEREZ LYRA)

20/07/2017, 10:38

Reativação de Suspensão - (JRJVPL-VINICIUS PEREZ LYRA)

20/07/2017, 10:37

Juntada - (JRJVPL-VINICIUS PEREZ LYRA)

19/07/2017, 16:50

Movimentação Cartorária tipo Aguardando término do prazo de suspensão - (JRJFSD-FATIMA SENA DIOGO)

17/12/2014, 09:37

Suspensão por PARCELAMENTO - (JRJFSD-FATIMA SENA DIOGO)

17/12/2014, 09:36

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJFSD-FATIMA SENA DIOGO)

17/12/2014, 09:35

Conclusão para Despacho - de Expediente - (JRJFSD-FATIMA SENA DIOGO)

16/12/2014, 17:04

Reativação de Suspensão - (JRJFSD-FATIMA SENA DIOGO)

16/12/2014, 17:03

Devolução de Remessa - (JRJFSD-FATIMA SENA DIOGO)

16/12/2014, 17:02

Juntada - (JRJCJS-CARLOS JOSE DOS SANTOS)

09/12/2014, 15:22

Certidão - Citação/Intimação - (JRJCJS-CARLOS JOSE DOS SANTOS)

04/12/2014, 11:58

Remessa, Carga Para PRF (interior) - Autarquias e Fundações Federais por motivo de Vista - (JRJFSD-FATIMA SENA DIOGO)

24/11/2014, 11:54

Suspensão por OUTROS - FASE/PROCESSO EXECUÇÃO - (JRJFSD-FATIMA SENA DIOGO)

24/11/2014, 11:53

Devolução de Remessa - (JRJFSD-FATIMA SENA DIOGO)

24/11/2014, 11:52

Certidão - Citação/Intimação - (JRJCJS-CARLOS JOSE DOS SANTOS)

03/11/2014, 12:13

Remessa, Carga Para PRF (interior) - Autarquias e Fundações Federais por motivo de Vista - (JRJVPL-VINICIUS PEREZ LYRA)

22/10/2014, 12:04

Intimação de Despacho - Pessoal - (JRJVPL-VINICIUS PEREZ LYRA)

22/10/2014, 12:03

Juntada - (JRJCJS-CARLOS JOSE DOS SANTOS)

22/08/2014, 12:12

Conclusão para Despacho - de Expediente - (JRJFSD-FATIMA SENA DIOGO)

23/07/2014, 16:44

Juntada - (JRJCJS-CARLOS JOSE DOS SANTOS)

08/04/2014, 18:52

Movimentação Cartorária tipo Aguardando devolução de Mandado - (JRJLWS-LOURDES MARIA VIEIRA REIS)

03/04/2014, 14:31

Movimentação Cartorária tipo Expedir Mandado - (JRJFSD-FATIMA SENA DIOGO)

04/12/2013, 12:09

Juntada

04/12/2013, 11:55

Movimentação Cartorária tipo AGUARDANDO CADASTRAMENTO DE BACEN JUD - (JRJFSD-FATIMA SENA DIOGO)

28/08/2013, 13:58

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJFSD-FATIMA SENA DIOGO)

26/02/2013, 11:57

Conclusão para Despacho - de Expediente - (JRJFSD-FATIMA SENA DIOGO)

29/11/2012, 17:47

Juntada

29/11/2012, 17:41

Movimentação Cartorária tipo Aguardando atendimento - (JRJJNT-JANETE DA SILVA AMARANTE)

18/07/2012, 21:18

Juntada

18/07/2012, 21:06

Movimentação Cartorária tipo AGUARDANDO CADASTRAMENTO DE BACEN JUD - (JRJFSD-FATIMA SENA DIOGO)

26/03/2012, 13:09

Intimação de Despacho - Publicação - (JRJFSD-FATIMA SENA DIOGO)

03/02/2012, 16:55

Conclusão para Despacho - de Expediente - (JRJFSD-FATIMA SENA DIOGO)

19/12/2011, 14:01

Devolução de Remessa - (JRJFSD-FATIMA SENA DIOGO)

19/12/2011, 14:00

Juntada - (JRJOJO-ROGÉRIO JOSÉ DE OLIVEIRA)

16/12/2011, 13:07

Certidão - (JRJOJO-ROGÉRIO JOSÉ DE OLIVEIRA)

09/12/2011, 11:54

Remessa, Carga Para PRF (interior) - Autarquias e Fundações Federais por motivo de Manifestação - (JRJFSD-FATIMA SENA DIOGO)

29/11/2011, 17:05

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJFSD-FATIMA SENA DIOGO)

29/11/2011, 17:03

Conclusão para Despacho - de Expediente - (JRJFSD-FATIMA SENA DIOGO)

25/10/2011, 14:11

Movimentação Cartorária tipo Processamento - (JRJGPU-GERLIAN PAULA DE SOUZA)

24/10/2011, 14:24

Juntada - (JRJGPU-GERLIAN PAULA DE SOUZA)

24/10/2011, 14:18

Movimentação Cartorária tipo Aguardando devolução de Mandado - (JRJGPU-GERLIAN PAULA DE SOUZA)

24/10/2011, 13:15

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJFSD-FATIMA SENA DIOGO)

18/07/2011, 11:18

Conclusão para Despacho - de Expediente - (JRJFSD-FATIMA SENA DIOGO)

14/07/2011, 16:44

Remessa Interna - (JRJFAP-FRANCISCO DE ASSIS PERES)

14/07/2011, 13:43

Distribuição-Sorteio Automático - (JRJIOD-MARCIA CARRARO REZENDE DE ANDRADE)

14/07/2011, 11:08

ATO ORDINATÓRIO

•16/04/2026, 13:29

DESPACHO/DECISÃO

•28/03/2025, 13:26

DESPACHO/DECISÃO

•05/02/2025, 20:37

DESPACHO/DECISÃO

•27/01/2025, 17:55

ATO ORDINATÓRIO

•23/01/2025, 13:27

DESPACHO/DECISÃO

•10/01/2025, 20:39

DESPACHO/DECISÃO

•10/12/2024, 12:02

DESPACHO/DECISÃO

•10/09/2024, 13:15

DESPACHO/DECISÃO

•30/07/2024, 15:39

DESPACHO/DECISÃO

•03/07/2024, 16:58

ATO ORDINATÓRIO

•08/04/2024, 15:55

DESPACHO/DECISÃO

•20/07/2017, 10:38

DESPACHO/DECISÃO

•16/12/2014, 17:04

Todos os documentos(20)

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2026, 19:17

DESPACHO/DECISÃO

•12/05/2026, 19:05

ATO ORDINATÓRIO

•16/04/2026, 13:29

DESPACHO/DECISÃO

•28/03/2025, 13:26

DESPACHO/DECISÃO

•05/02/2025, 20:37

DESPACHO/DECISÃO

•27/01/2025, 17:55

ATO ORDINATÓRIO

•23/01/2025, 13:27

DESPACHO/DECISÃO

•10/01/2025, 20:39

DESPACHO/DECISÃO

•10/12/2024, 12:02

DESPACHO/DECISÃO

•10/09/2024, 13:15

DESPACHO/DECISÃO

•30/07/2024, 15:39

DESPACHO/DECISÃO

•03/07/2024, 16:58

ATO ORDINATÓRIO

•08/04/2024, 15:55

DESPACHO/DECISÃO

•20/07/2017, 10:38

DESPACHO/DECISÃO

•16/12/2014, 17:04

DESPACHO/DECISÃO

•23/07/2014, 16:44

DESPACHO/DECISÃO

•29/11/2012, 17:47

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2011, 14:01

DESPACHO/DECISÃO

•25/10/2011, 14:11

DESPACHO/DECISÃO

•14/07/2011, 16:44