Apelação Cível 5001895-25.2019.4.02.9999 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/07/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete 06

Partes do Processo

LIANIA BAHIENSE DA SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

12/06/2023, 14:55

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

12/06/2023, 14:55

Transitado em Julgado - Data: 06/06/2023

07/06/2023, 19:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

06/06/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

13/05/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

04/05/2023, 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

04/05/2023, 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

04/05/2023, 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

04/05/2023, 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/05/2023, 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/05/2023, 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/05/2023, 12:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/05/2023, 20:17

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB05 -> SUB2TESP

02/05/2023, 20:17

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - GAB06 -> GAB05

28/04/2023, 13:13

Todas as movimentações(38)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

12/06/2023, 14:55

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

12/06/2023, 14:55

Transitado em Julgado - Data: 06/06/2023

07/06/2023, 19:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

06/06/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

Documentos

ACÓRDÃO

•28/04/2023, 13:13

EXTRATO DE ATA

•20/04/2023, 19:02

13/05/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

04/05/2023, 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

04/05/2023, 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

04/05/2023, 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

04/05/2023, 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/05/2023, 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/05/2023, 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/05/2023, 12:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/05/2023, 20:17

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB05 -> SUB2TESP

02/05/2023, 20:17

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - GAB06 -> GAB05

28/04/2023, 13:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/04/2023, 13:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/04/2023, 13:12

Conhecido o recurso e provido - por maioria

20/04/2023, 19:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00:00</b>

27/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LIANIA BAHIENSE DA SILVA ADVOGADO(A): RODRIGO CARDOSO SOARES BASTOS (OAB ES010324) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de março (segunda-feira) e 12h59 do dia 17 de março (sexta-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). Apelação Cível Nº 5001895-25.2019.4.02.9999/ES (Pauta: 478) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO

27/02/2023, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2023

24/02/2023, 14:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 478

24/02/2023, 13:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

24/02/2023, 13:40

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06

15/02/2022, 13:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

15/02/2022, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

01/02/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

23/01/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/01/2022, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/01/2022, 16:43

Decisão interlocutória

12/01/2022, 17:22

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP

12/01/2022, 17:22

Juntada de Petição

12/01/2022, 11:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

19/07/2019, 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

19/07/2019, 15:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

17/07/2019, 14:18

Distribuído por sorteio

16/07/2019, 13:07

Juntada - Peças Digitalizadas

15/07/2019, 18:52

Recebido pelo Distribuidor

15/07/2019, 16:56

DESPACHO/DECISÃO

•12/01/2022, 17:22