Apelação Cível 5083748-06.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelFGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/09/2024

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Órgão julgador

Gabinete 30

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 2ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

WAGNER DE OLIVEIRA PINTO

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RUY MOREIRA DA FONSECA

OAB/RJ 091371·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

DANIELA SALGADO JUNQUEIRA

OAB/RJ 129684·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado

28/01/2025, 02:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO02

28/01/2025, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

28/01/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

18/12/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

05/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

26/11/2024, 05:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/11/2024, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/11/2024, 15:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/11/2024, 16:47

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

22/11/2024, 16:47

Sentença desconstituída - por unanimidade

12/11/2024, 17:25

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2024<br>Data da sessão: <b>12/11/2024 13:00</b>

25/10/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/10/2024

24/10/2024, 18:41

Juntada de certidão

24/10/2024, 18:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/11/2024 13:00</b><br>Sequencial: 26

24/10/2024, 18:09

Todas as movimentações(28)

Transitado em Julgado

28/01/2025, 02:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO02

28/01/2025, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

28/01/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

18/12/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

Documentos

ACÓRDÃO

•22/11/2024, 16:47

EXTRATO DE ATA

•12/11/2024, 17:25

05/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

26/11/2024, 05:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/11/2024, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/11/2024, 15:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/11/2024, 16:47

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

22/11/2024, 16:47

Sentença desconstituída - por unanimidade

12/11/2024, 17:25

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2024<br>Data da sessão: <b>12/11/2024 13:00</b>

25/10/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/10/2024

24/10/2024, 18:41

Juntada de certidão

24/10/2024, 18:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/11/2024 13:00</b><br>Sequencial: 26

24/10/2024, 18:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

24/10/2024, 18:09

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP

23/10/2024, 14:30

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB30

18/09/2024, 13:34

Retirado de pauta

18/09/2024, 13:33

Juntada de Petição

18/09/2024, 11:48

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)

12/09/2024, 14:05

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2024<br>Período da sessão: <b>30/09/2024 13:00 a 04/10/2024 13:00</b>

11/09/2024, 02:00

Juntada de certidão

10/09/2024, 18:32

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2024

10/09/2024, 18:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/09/2024 13:00 a 04/10/2024 13:00</b><br>Sequencial: 65

10/09/2024, 17:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

10/09/2024, 17:57

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP

09/09/2024, 16:38

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

09/09/2024, 11:06