5001740-17.2022.4.02.9999

Apelação CívelAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/10/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE 06

Partes do Processo

JORGE SEBASTIAO VICENTE

CPF 730.***.***-15

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

26/04/2023, 15:32

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

26/04/2023, 15:32

Transitado em Julgado - Data: 26/04/2023

26/04/2023, 06:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

26/04/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

31/03/2023, 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

31/03/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

29/03/2023, 08:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/03/2023, 05:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/03/2023, 05:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/03/2023, 11:45

Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

28/03/2023, 11:45

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

27/03/2023, 13:50

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00:00</b>

27/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JORGE SEBASTIAO VICENTE ADVOGADO(A): CLEMILSON RODRIGUES PEIXOTO (OAB MG106631) ADVOGADO(A): ISABELLA MARQUES MAGRO (OAB ES012300) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de março (segunda-feira) e 12h59 do dia 17 de março (sexta-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). Apelação Cível Nº 5001740-17.2022.4.02.9999/ES (Pauta: 486) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO

27/02/2023, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2023

24/02/2023, 14:28

Documentos

ACÓRDÃO

•28/03/2023, 11:45

EXTRATO DE ATA

•27/03/2023, 13:50

DESPACHO/DECISÃO

•17/10/2022, 18:13

ATO ORDINATÓRIO

•10/10/2022, 15:38

SENTENÇA

•10/10/2022, 15:38